A Indonésia disse nesta segunda-feira (19) que revisou as regras para o setor de óleo de palma. Houve um aumento do teto de preços para a produção vendida sob o esquema de “obrigação de mercado doméstico” (DMO), de modo a incentivar os produtores a melhorar a oferta de óleo de cozinha barato.
De acordo com o esquema DMO, os produtores devem vender parte de sua produção localmente a um preço limitado para poderem obter licenças de exportação. No entanto, o fornecimento por meio do esquema DMO caiu junto com a fraca demanda do exterior, o que provocou um declínio nos pedidos de permissão.
Para melhorar a oferta doméstica, o Ministério do Comércio do país do sudeste asiático aumentou o limite de preço de 14 mil rupias para 15,7 mil rupias por litro. O valor agora representa cerca de US$ 1 (ou R$ 5,50). Além disso, também reduziu a meta de volume sob o esquema DMO para 250 mil toneladas por mês, de 300 mil toneladas antes.
“O ajuste do teto de preços é um dos nossos esforços para impulsionar o DMO em meio à fraca demanda de exportação”, disse o funcionário sênior do Ministério do Comércio, Moga Simatupang, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira.
Por que mudou
As exportações de óleo de palma caíram 4,26% no acumulado de janeiro a maio em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da associação de óleo de palma GAPKI.
Com um declínio no número de solicitações de licenças de exportação, a cota de exportação de óleo de palma pendente era de 3,7 milhões de toneladas em 16 de agosto. O nível é praticamente o mesmo observado no final de julho (3,95 milhões de toneladas), disse Farid Amir, funcionário do Ministério do Comércio.
O maior exportador de óleo de palma do mundo mantém uma taxa de exportação do produto quatro vezes maior que a oferta local. Produtores que fornecem óleo em tamanhos menores para uso doméstico ou que distribuem para regiões remotas têm direito a cotas de exportação maiores.
De acordo com as novas regras, o ministério não reconhece mais o óleo de palma bruto ou o óleo de cozinha a granel como fornecimento da DMO, disse Simatupang.
