A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) começa na segunda-feira (10) e vai até o dia 21. O Brasil tenta sediar uma COP desde 2018, quando apresentou candidatura para receber a COP25.A proposta foi retirada meses depois, sob o argumento de restrições orçamentárias e pela transição de governo.
A ideia permaneceu em pausa até 2022, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante a COP27, o desejo de trazer o evento para a Amazônia. Em 2023, o país oficializou a candidatura de Belém e, em dezembro do mesmo ano o país foi confirmado como sede. A Forbes preparou um manual para você entender o que elas são.
As Conferências das Partes, conhecidas pela sigla COP (do inglês “Conference of the Parties”), são reuniões que congregam os países signatários da Organização das Nações Unidas. O principal objetivo dessas conferências é avaliar o progresso na implementação da convenção dos diversos temas abordados. Os países signatários são chamados de Partes, por isso Conferência das Partes.
Origem e Criação das COPs
As COPs foram estabelecidas em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, também conhecida como ECO-92. Nesse evento, foi adotada a UNFCCC, que entrou em vigor em 21 de março de 1994. A primeira COP ocorreu em 1995, em Berlim, na Alemanha.
Desde então, as conferências têm sido realizadas anualmente, reunindo representantes de governos, organizações não governamentais, cientistas e outros stakeholders para discutir e implementar ações contra as mudanças climáticas. Nasceu assim a COP do Clima, ou Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Tipos de COPs e Temas Abordados
Embora o termo COP seja frequentemente associado às conferências sobre mudanças climáticas, ele também se aplica a outras convenções internacionais, como:
- COP da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB): Focada na conservação da biodiversidade, uso sustentável de seus componentes e repartição justa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
- COP da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD): Visa combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca, especialmente em países africanos afetados por graves secas e/ou desertificação.
Outras COPs Relevantes
Existem ainda outras COPs relacionadas a tratados internacionais específicos, como:
Convenção de Basileia: Gerenciamento de resíduos perigosos.
Convenção de Estocolmo: Poluentes orgânicos persistentes.
Convenção de Roterdã: Comércio internacional de produtos químicos perigosos.
Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES): Tratado internacional que visa garantir que o comércio global de animais e plantas selvagens não ameace sua sobrevivência.
COP do Clima, a UNFCCC é a Mais Importante e Famosa
A COP relacionada às mudanças climáticas (UNFCCC) é a mais proeminente e amplamente reconhecida.
Os temas abordados nessas conferências incluem:
Mitigação: Redução das emissões de gases de efeito estufa para limitar o aquecimento global.
Adaptação: Desenvolvimento de estratégias para lidar com os impactos inevitáveis das mudanças climáticas.
Financiamento Climático: Mobilização de recursos financeiros para apoiar países em desenvolvimento na implementação de ações climáticas.
Transferência de Tecnologia: Promoção do acesso a tecnologias sustentáveis e inovadoras.
Perdas e Danos: Abordagem dos impactos adversos das mudanças climáticas que não podem ser evitados ou adaptados.
As COPs do Clima de Destaque
Algumas COPs se destacaram ao longo do tempo, pelos impactos de suas decisões:
COP3, de 1997, em Quioto, no Japão: Resultou no Protocolo de Quioto, que estabeleceu metas obrigatórias de redução de emissões para países desenvolvidos.
COP 16, de 2010, em Cancún, no México: Aprovados os “Cancún Agreements”, que criaram o Green Climate Fund e estabeleceram bases para finanças de adaptação/mitigação em países em desenvolvimento.
COP21, de 2015, em Paris, na França: Culminou no Acordo de Paris, onde países concordaram em esforços para limitar o aumento da temperatura global a bem abaixo de 2°C, com esforços para limitar a 1,5°C.
COP24, de 2018, em Katowice, na Polônia: Aprovou o chamado “Katowice Climate Package”, um conjunto de decisões para tornar operacionais os mecanismos do Acordo de Paris, incluindo diretrizes de transparência, reporte e contabilidade de emissões.
COP28, em 2023, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos: Pela primeira vez em três décadas de negociações climáticas, um texto oficial da ONU fez referência direta à “transição para longe dos combustíveis fósseis” (transitioning away from fossil fuels) nos sistemas energéticos.
Quem é o Organizador das COPs e como Elas Acontecem
As COPs são organizadas por diferentes órgãos e secretariados das Nações Unidas, dependendo da convenção internacional a que estão vinculadas. Cada COP é sediada por um país, que assume a presidência do evento por um ano. O país anfitrião é responsável por fornecer a infraestrutura e a logística, em colaboração com o secretariado específico.
É o Secretariado da Convenção que planeja e coordena as reuniões, elabora a agenda e assegura que as discussões sigam os princípios da convenção. Ele organiza grupos de trabalho, plenárias e negociações.
As COPs são estruturadas em:
Sessões Plenárias: Onde todos os participantes se reúnem para discursos e declarações oficiais.
Grupos de Trabalho: Focados em temas específicos, como mitigação, adaptação e financiamento.
Eventos Paralelos: Organizados por ONGs, setor privado e outras partes interessadas, abordando tópicos diversos relacionados ao clima.
Os participantes das COPs são delegados de países signatários, representantes de ONGs, setor privado, academia e comunidades originárias.
