Bom dia. Estamos na quinta-feira, 29 de maio.
Cenários
Esta quinta-feira (29) é dia de TBT. Não o tradicional “Throw Back Thursday”, quando se publicam fotos antigas, mas algo bem atual, o Tribunal Barra Trump. Na noite da quarta-feira (28) um painel de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, em Nova York, impediu o presidente Donald Trump de elevar tarifas comerciais sobre produtos da China e de outros parceiros comerciais americanos.
Segundo o tribunal, o presidente excedeu os poderes da lei usada para justificar essas medidas, anunciadas no dia 2 de abril. Todos os parceiros comerciais dos EUA foram taxados, com ênfase sobre países da Ásia. O Brasil foi relativamente poupado e foi taxado com o mínimo global (10%).
O governo entrou com um recurso na própria quarta-feira. Kush Desai, porta-voz da Casa Branca, contestou a decisão. Ele afirmou em um comunicado que relações comerciais injustas “dizimaram comunidades americanas, deixaram nossos trabalhadores para trás e enfraqueceram nossa base industrial de defesa, fatos que o tribunal não contestou”. Desai acrescentou que “não cabe a juízes não eleitos decidir como lidar adequadamente com uma emergência nacional”.
Em dois processos separados, empresários e representantes de governos estaduais argumentaram que a estratégia de Trump havia extrapolado as atribuições de seu gabinete, resultando em uma guerra comercial global que os sobrecarregou com perdas financeiras significativas.
A ação foi movida por um grupo de pequenas empresas, incluindo uma importadora de vinhos, a V.O.S. Selections, cujo proprietário disse que as tarifas estão tendo um grande impacto e que sua empresa pode não sobreviver. E na quarta-feira, uma coalizão de 12 Estados liderada pelo Oregon pediu ao tribunal que suspendesse as tarifas.
A decisão foi um revés significativo para Trump. O tribunal contestou o uso, pelo governo, de uma lei federal de emergência econômica de 1977 para justificar a alta das tarifas. Essa lei não especifica tarifas como uma ferramenta disponível ao presidente para proteger os Estados Unidos de ameaças econômicas, disse o tribunal. Mas Trump invocou seus poderes de qualquer maneira, citando a necessidade de tomar “medidas drásticas” para “questões urgentes”, como o fluxo de fentanil para os Estados Unidos e o persistente déficit comercial americano.
O governo está enfrentando pelo menos sete ações judiciais que contestam as tarifas. Uma das justificativas é que o déficit comercial não é uma emergência, porque os EUA tiveram um déficit comercial com o resto do mundo por 49 anos consecutivos.
No entanto, a derrota não foi integral para o governo. O tribunal manteve as tarifas que Trump implementou usando outra lei, a Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962. Essa lei justifica um imposto de 25% sobre a maioria dos automóveis e peças importadas, bem como sobre todo o aço e alumínio fabricados no exterior. Essa medida é a que mais preocupa o Brasil, um dos principais fornecedores dos EUA.
Trump ainda poderá lançar temporariamente impostos de importação de 15% por 150 dias em países com os quais os EUA tenham um déficit comercial substancial. A decisão observa que o presidente tem essa autoridade de acordo com a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
A decisão deu ao Executivo até 10 dias para concluir o processo burocrático de suspensão das medidas. Logo após a decisão, o Departamento de Justiça informou ao tribunal que planejava interpor um recurso.
Perspectivas
Como normalmente ocorre nesses casos, ainda há um longo e incerto caminho legal pela frente. Em um relatório enviado aos clientes na manhã da quinta-feira, o banco de investimentos Goldman Sachs advertiu que a Casa Branca “provavelmente encontrará uma maneira de contornar a decisão judicial”. O governo Trump deve recorrer, mas também buscará usar a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 para restabelecer as tarifas. Essa foi a base das tarifas de Trump sobre a China durante seu primeiro mandato.
“O governo pode impor uma tarifa geral e tarifas específicas para cada país usando outras regras legais, como a Seção 122 e a Seção 301”, escreveu Jan Hatzius, economista-chefe do Goldman. “A decisão do tribunal representa um retrocesso para os planos tarifários do governo e aumenta a incerteza, mas pode não alterar o resultado final para a maioria dos principais parceiros comerciais dos EUA.”
Enquanto isso não ocorre, os mercados sobem. Os contratos futuros dos índices americanos estão em alta no pré-mercado. Os contratos do índice S&P 500 avançam 1,1% e os do Nasdaq Composite sobem 1,5%.
Indicadores
- Brasil
IGP-M (Mai)
Observado: – 0,49%
Esperado: ND
Anterior: + 0,24%
Desemprego (Abr)
Esperado: 6,9%
Anterior: 7,0%
- Estados Unidos
PIB (1º Trim)
Esperado: – 0,3%
Anterior: + 2,4%
Pedidos iniciais de seguro-desemprego
Esperado: 229 mil
Anterior: 227 mil
