O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, disse nesta segunda-feira que a autarquia segue discutindo a possibilidade de ajustar um mecanismo que exige reserva de recursos por bancos para mitigar riscos no sistema de crédito, ressaltando que eventual mudança seria “muito gradual”.
O BC tem mantido em 0% o valor do chamado Adicional Contracíclico de Capital Principal (ACCP), apesar de ter indicado no ano passado que o patamar poderia ser elevado.
O ACCP é um instrumento de mitigação de riscos relacionados a períodos de crescimento acelerado do crédito, quando há otimismo econômico, ou a fases de redução demasiada da oferta em tempos de pessimismo. Em geral, a reserva é acumulada pelos bancos em momentos de expansão do crédito para ser consumida na fase de retração, suavizando as tendências.
Em maio de 2025, a autarquia informou que vinha estudando sistemática que estabelece um valor positivo para o ACCP aplicável a períodos sem acúmulo significativo de riscos financeiros, indicando que a medida poderia ser adotada em um futuro próximo.
O BC disse na ocasião que o objetivo seria ampliar o espaço de atuação prudencial, ressaltando que a medida auxiliaria os bancos a absorver perdas causadas por reversão aguda do ciclo de crédito, valorização excessiva dos preços dos ativos ou eventos inesperados.
FGC
O presidente ainda acrescentou que tem receio de que uma eventual inclusão de fundos de pensão no rol de atores protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) possa gerar uma distorção do mecanismo.
Galípolo afirmou que fundos de pensão são geridos por investidores profissionais, o que foge do foco do seguro oferecido pelo FGC.
Os comentários se referem a proposta apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) que estabelece proteção do FGC a aportes feitos por fundos de pensão de Estados e municípios no liquidado Banco Master, com efeito retroativo.
Em outra frente, o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, afirmou que a autarquia planeja para os próximos meses estender para fundos de investimento regras de contabilização adotadas hoje para bancos. O objetivo é ampliar a transparência na identificação dos investidores finais dos fundos.
