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A Corrida da Oncoclínicas Para Renegociar R$ 5,1 Bilhões em Dívidas

Plano prevê renegociação de dívidas, possível conversão de créditos em ações e prazo de 90 dias para conquistar a maioria dos credores

11 min

Depois de divulgar o pedido de recuperação extrajudicial, a Oncoclínicas (ONCO3) iniciou uma corrida para convencer credores e definir como pretende reestruturar aproximadamente R$ 5,1 bilhões em dívidas.

A companhia informou que já obteve a adesão de credores titulares de aproximadamente 37% dos créditos abrangidos. O percentual foi suficiente para apresentar o pedido, mas ainda não garante a homologação do plano pela Justiça.

Segundo Ana Paula Tomasi, advogada do EFCAN Advogados, a Oncoclínicas deverá apresentar uma versão atualizada do plano em até 45 dias. O documento deverá reunir as condições negociadas com bancos, investidores, fornecedores e outros credores durante esse período.

Em até 90 dias, a companhia precisará obter a adesão de titulares de mais da metade dos créditos de cada espécie incluída na recuperação. O cálculo considera o valor das dívidas, e não apenas o número de credores.

O fato relevante divulgado afirma que o prazo será contado do processamento do pedido. Ana Paula ressalta que o plano e o artigo 163 da Lei de Recuperação e Falências indicam a distribuição como marco inicial da contagem.

A empresa protocolou a recuperação extrajudicial na segunda-feira 13. O processo abrange principalmente dívidas financeiras quirografárias, que não contam com uma garantia específica, além de créditos entre companhias do próprio grupo.

Empresa terá de renovar adesões

O desafio da Oncoclínicas não será apenas conquistar novos apoios. Segundo Ana Paula, os credores que assinaram o documento inicial terão de aderir expressamente ao plano atualizado.

Isso ocorre porque, de acordo com a advogada, a adesão à primeira versão não será transferida automaticamente para o novo documento. Na prática, a empresa terá de preservar o apoio já obtido enquanto tenta alcançar a maioria necessária.

Daniela Lubianca, advogada empresarial e sócia da Tahech Advogados, afirma que a companhia também precisará demonstrar a viabilidade econômica das medidas propostas, manter as operações e fornecer informações transparentes aos credores e ao mercado.

Uma vez homologado, o plano poderá alcançar também os credores que não concordaram voluntariamente com as novas condições, desde que façam parte das espécies abrangidas e sejam observadas as exigências legais.

A recuperação extrajudicial é considerada um mecanismo mais negocial e menos intervencionista do que a recuperação judicial. Em regra, apenas os créditos incluídos no plano são atingidos, enquanto a administração permanece à frente da operação.

Para Marcos Poliszezuk, sócio fundador do Poliszezuk Advogados, a Oncoclínicas terá de combinar as negociações com a demonstração de que sua operação continua viável. Segundo ele, a companhia também precisará manter em dia as obrigações tributárias, trabalhistas e operacionais, evitando novos atrasos que possam reduzir a confiança dos credores.

Parte do apoio inicial é questionada

Antes mesmo de buscar a maioria necessária, a Oncoclínicas enfrenta uma discussão sobre a validade de uma das adesões contabilizadas no pedido.

Segundo Ana Paula Tomasi, a Neowise questionou a adesão da Opea Securitizadora, responsável, isoladamente, por aproximadamente 32,62% dos créditos computados como signatários.

A alegação é que a Opea teria aderido ao plano sem autorização prévia de uma assembleia dos titulares dos certificados de recebíveis imobiliários ligados à operação. De acordo com o questionamento, os documentos exigiriam uma deliberação dos investidores para que as condições das debêntures fossem renegociadas.

A controvérsia ainda não foi decidida. Conforme a advogada, o juízo determinou em 15 de julho que o Ministério Público se manifeste em até 48 horas antes da análise do processamento da recuperação, da suspensão temporária de cobranças e dos demais pedidos urgentes.

Caso a adesão da Opea seja desconsiderada, o percentual inicial poderá cair abaixo do mínimo de um terço dos créditos de cada espécie exigido para a apresentação do pedido.

Nesse cenário, a companhia enfrentaria dois riscos diferentes. O primeiro seria imediato e envolveria o próprio processamento da recuperação extrajudicial. O segundo surgiria caso a empresa não conseguisse alcançar mais da metade dos créditos abrangidos dentro dos 90 dias.

Ana Paula ressalta que a contestação representa uma alegação ainda pendente de apreciação judicial. Até que haja uma decisão, permanece válido o percentual de 37% informado pela Oncoclínicas.

O que acontece se o plano não avançar

Caso a companhia não consiga o apoio necessário, o plano não poderá ser homologado nas condições apresentadas.

Segundo Ana Paula, o próprio documento prevê sua rescisão se a empresa não entregar a versão atualizada dentro de 45 dias ou não atingir a maioria exigida em 90 dias. Nesse caso, as adesões seriam canceladas e os direitos originais dos credores seriam restabelecidos.

Bruno Boris, sócio fundador do Bruno Boris Advogados, afirma que a Oncoclínicas poderá pedir a conversão do processo em recuperação judicial caso perceba que não conseguirá alcançar o percentual necessário.

A recuperação judicial é mais ampla, envolve maior participação do Judiciário e pode submeter um conjunto maior de dívidas à reestruturação.

Daniela Lubianca ressalta que a falência não seria uma consequência automática do fracasso da recuperação extrajudicial. O risco, porém, aumentaria caso a companhia não encontrasse uma alternativa para reorganizar o passivo e manter sua capacidade de pagamento.

Marcos Poliszezuk afirma que, sem a homologação, a companhia também poderá voltar a ficar exposta às iniciativas individuais de cobrança dos credores, além de precisar buscar uma nova estrutura de renegociação.

Dívida pode ser convertida em ações

A Oncoclínicas ainda não definiu como os R$ 5,1 bilhões serão reestruturados. O fato relevante menciona a possibilidade de aporte de recursos pelos acionistas, conversão de parte dos créditos em participação acionária, substituição das obrigações atuais por novas dívidas e alongamento dos vencimentos.

As medidas não são definitivas e poderão ser utilizadas em conjunto. Os prazos, juros, valores e demais condições serão definidos nas negociações com os credores.

A conversão de dívida em ações ajudaria a reduzir o endividamento, mas poderia diminuir a participação dos atuais acionistas no capital da companhia.

“A conversão de dívida em capital é um instrumento interessante que chama o credor para o lado do devedor”, afirma Bruno Boris. Isso ocorre porque o credor que passa a deter ações também adquire interesse direto na recuperação e na valorização da empresa.

O advogado ressalta, porém, que o impacto para os atuais investidores dependerá da maneira como a operação for estruturada.

Daniela explica que, quando a conversão é realizada por meio da emissão de novas ações, os acionistas existentes tendem a ter sua participação proporcional reduzida. A intensidade da diluição dependerá do volume da dívida convertido e do preço definido para as ações.

Ana Paula acrescenta que a conversão está prevista apenas como uma possibilidade. O mecanismo concreto ainda poderá envolver novas dívidas ou uma reorganização societária, conforme os termos do plano atualizado.

O pedido de recuperação extrajudicial foi aprovado por unanimidade pelo conselho de administração. A decisão ainda será submetida à ratificação de uma assembleia geral extraordinária de acionistas.

Fornecedores podem ser atingidos

No fato relevante, a Oncoclínicas afirma que as obrigações operacionais correntes com clientes, fornecedores e parceiros não fazem parte da recuperação. Segundo a companhia, esses compromissos continuarão sendo pagos nos respectivos vencimentos.

Isso não significa, porém, que todas as dívidas com fornecedores estejam fora do plano.

Ana Paula afirma que a lista de créditos abrangidos inclui fornecedores de medicamentos, materiais hospitalares, equipamentos, manutenção e serviços de apoio. Valores anteriores ao pedido, sem garantia, superiores a R$ 10 mil e incluídos na relação poderão ser submetidos às novas condições.

Na prática, a Oncoclínicas poderá pagar normalmente por novos medicamentos e serviços, enquanto dívidas antigas com os mesmos fornecedores são alongadas ou renegociadas.

Marcos Poliszezuk explica que a preservação dos pagamentos correntes será essencial para evitar interrupções e manter a credibilidade da empresa. Restrições financeiras, no entanto, também podem limitar investimentos em modernização, expansão ou melhorias operacionais.

O risco é que fornecedores cujos créditos antigos sejam atingidos reduzam limites, exijam pagamentos antecipados ou suspendam novas entregas. Eventuais restrições relacionadas a medicamentos e insumos poderiam repercutir indiretamente no atendimento aos pacientes.

Daniela afirma que o objetivo da recuperação extrajudicial é justamente preservar a atividade, os empregos, os contratos e a prestação dos serviços. Ainda assim, fornecedores poderão ter prazos e condições de pagamento alterados caso seus créditos façam parte do plano.

Ana Paula também afirma que a petição inicial demonstra preocupação com possíveis rescisões de contratos e descredenciamentos por operadoras de saúde. Os pedidos apresentados pela companhia para impedir essas medidas ainda aguardam decisão judicial.

Caixa caiu 76% no primeiro trimestre

Os resultados do primeiro trimestre já mostravam uma forte pressão sobre a liquidez da Oncoclínicas.

A companhia encerrou março com R$ 124,3 milhões em caixa. No fim de dezembro, o saldo era de R$ 518,2 milhões. A redução foi de 76% em três meses.

As atividades operacionais consumiram R$ 153,1 milhões no período. A empresa também desembolsou R$ 65,9 milhões com juros e registrou uma saída líquida de R$ 87,1 milhões relacionada à captação e à redução de dívidas financeiras.

Depois de investimentos, aquisições e parcerias, a posição de caixa caiu para o menor valor apresentado pela companhia na comparação entre dezembro e março.

A dívida líquida, incluindo valores de aquisições ainda a pagar, atingiu R$ 3,27 bilhões. A alavancagem avançou de 3,5 vezes o Ebitda ajustado no fim de 2025 para 5,2 vezes em março.

Esse valor não deve ser confundido com os R$ 5,1 bilhões submetidos à recuperação extrajudicial. A dívida líquida desconta o caixa disponível. Já o montante informado no fato relevante reúne os créditos que a empresa pretende renegociar.

Receita e resultado operacional recuaram

A receita bruta da Oncoclínicas somou R$ 1,46 bilhão no primeiro trimestre. O valor representa queda de 12% em relação ao mesmo período de 2025.

A companhia atribuiu parte do desempenho à dinâmica de abastecimento de medicamentos durante o trimestre.

A receita líquida recuou 22,3%, para R$ 1,16 bilhão. Segundo a empresa, o indicador foi afetado por uma revisão das provisões para glosas e perdas com créditos de difícil recebimento.

Essas provisões corresponderam a 14,3% da receita bruta no trimestre. Um ano antes, representavam 3,9%.

A companhia também registrou impacto de aproximadamente R$ 148 milhões relacionado ao risco de perda de créditos da Unimed Leste Fluminense e à revisão de sua política de provisionamento.

O Ebitda ajustado, excluídas as operações hospitalares e os itens não recorrentes, ficou negativo em R$ 49,2 milhões. No primeiro trimestre de 2025, havia sido positivo em R$ 153,9 milhões.

O prejuízo líquido ajustado, também sem considerar as operações hospitalares, chegou a R$ 425 milhões. Um ano antes, a perda havia sido de R$ 83,3 milhões.

Companhia já negociava com fornecedor

Antes de apresentar o pedido de recuperação extrajudicial, a Oncoclínicas já havia ampliado o prazo de pagamento ao seu principal fornecedor.

O prazo médio das contas a pagar chegou a 111 dias no primeiro trimestre. No mesmo período do ano passado, estava em 83 dias.

Na apresentação dos resultados, a companhia afirmou que o indicador refletia uma renegociação com seu principal fornecedor. O dado mostra que a empresa já buscava preservar caixa por meio do alongamento de compromissos antes de recorrer à recuperação extrajudicial.

Como parte da reorganização financeira, a Oncoclínicas também rescindiu dois contratos de locação no modelo built-to-suit, no qual um imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades do locatário.

Um dos contratos envolvia uma unidade na Avenida Angélica, em São Paulo. A multa pela rescisão foi estimada em R$ 76 milhões e incluída entre os créditos abrangidos.

O segundo estava relacionado a um hospital planejado em Goiânia. O valor da multa ainda estava sendo apurado.

Agora, os principais pontos a acompanhar serão a decisão sobre a validade das adesões iniciais, a apresentação do plano atualizado e a capacidade da Oncoclínicas de conquistar credores que representem mais da metade dos créditos abrangidos.

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