O governo encaminhou hoje (18) pedido ao Congresso para o reconhecimento do estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro por causa da pandemia do coronavírus, o que abre espaço para o descumprimento da meta fiscal de 2020 fixada em lei.
Em mensagem presidencial enviada aos parlamentares, o governo afirmou que não há como evitar o choque recessivo no Brasil no curto prazo como resultado do impacto do surto.
Também argumentou que o cumprimento da meta fiscal seria “temerário” e “proibitivo” dadas as circunstâncias atuais de enorme incerteza, que demandam aumento de gastos públicos e inviabilizam o estabelecimento de parâmetros seguros para projetar os resultados fiscais.
“Não há, porém, como evitar o choque recessivo no curto prazo, que deve afetar a maioria dos países do mundo, inclusive o Brasil”, diz o texto, após afirmar que analistas têm avaliado que as respostas dos países à crise têm ido na direção correta.
LEIA MAIS: GM dará férias coletivas para todos funcionários no Brasil a partir de 30 de março
O governo lembrou que já houve um pedido de abertura de crédito extraordinário de mais de R$ 5 bilhões para início do combate do Covid-19, mas que esse valor está longe de ser suficiente para cobrir as “consequências decorrentes deste evento sem precedentes”.
Ajuda para autonômos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um programa de ajuda para autônomos em função do impacto do coronavírus, prevendo a concessão direta de recursos aos trabalhadores informais ao custo de R$ 5 bilhões por mês, pelo prazo de três meses, levando o total da investida a R$ 15 bilhões.
Em coletiva no Palácio do Planalto, o ministro indicou que o auxílio será de R$ 200 reais por beneficiário. Ele também afirmou que o governo seguirá anunciando novas medidas à medida que problemas econômicos forem identificados.
Nesse sentido, adiantou que o governo irá renegociar as dívidas das companhias aéreas e que estuda como o Estado pode bancar uma parte do salário para os empregados de micro e pequenas empresas.
Facebook
Twitter
Instagram
YouTube
LinkedIn
Baixe o app da Forbes Brasil na Play Store e na App Store.
Tenha também a Forbes no Google Notícias.
