J&F rejeita proposta para antecipar R$ 7,5 bi de leniência para combate a coronavírus, diz MPF

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O acordo de leniência entre o MPF e representantes da J&F foi fechado em maio de 2017

A J&F rejeitou uma proposta feita pela força-tarefa de procuradores da República que atuam na Operação Greenfield para que a holding empresarial antecipasse cerca de R$ 7,5 bilhões de acordo de leniência para uso pelo Ministério da Saúde ou órgãos vinculados ao combate à pandemia de Covid-19, afirmou o Ministério Público Federal em Brasília ontem (24).

A força-tarefa havia apresentado essa proposta na sexta-feira (20) à Justiça Federal do Distrito Federal, no âmbito do acordo de leniência firmado entre o órgão e a J&F, que controla a processadora de carne JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

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Os procuradores queriam que o grupo empresarial antecipasse o pagamento total do valor da leniência, atualmente em R$ 11,4 bilhões, ainda no primeiro semestre deste ano, dividindo a soma entre o combate ao coronavírus e os R$ 3,8 bilhões restantes seriam destinados a reparar danos causados aos fundos de pensão Petros e Funcef. Neste caso, os recursos seriam usados exclusivamente para amortizar contribuições extraordinárias impostas a aposentados das duas entidades.

O MPF avaliou que, sobre essa última medida, idosos são os mais afetados pela pandemia, tornando ainda mais insuportável o desconto nos contracheques.

Contudo, segundo o MPF, representantes do grupo empresarial recusaram a proposta de antecipação alegando questões financeiras.

“Todos os esforços das empresas do grupo J&F, de Joesley e Wesley Batista, estão direcionados para o combate ao coronavírus e à manutenção dos empregos gerados pela holding. O grupo atua em atividades essenciais, de produção de alimentos e de produtos de higiene e limpeza para as famílias brasileiras”, afirmou a companhia em comunicado.

A nota diz ainda que o grupo emprega no Brasil mais de 130 mil pessoas diretamente e outras 500 mil indiretamente. “Na maior crise de saúde pública e, possivelmente, o maior desafio econômico e financeiro mundial dos últimos tempos todas as decisões precisam de racionalidade e principalmente responsabilidade tanto da empresa quanto da Força-Tarefa Greenfield.”

O acordo de leniência entre o MPF e representantes da J&F foi fechado em maio de 2017 e na ocasião previa o pagamento de multa recorde de R$ 10,3 bilhões (atualmente em R$ 11,4 bilhões devido à atualização monetária) por atos praticados por empresas controladas pela holding. Na ocasião, a multa foi considerada como a maior já fixada para um tipo de acordo como esse no país e no mundo.

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