STF Valida Moratória da Soja e Rejeita Indenizações Bilionárias Pedidas por Produtores
Julgamento no plenário prossegue com divergências entre ministros sobre a classificação do pacto ambiental
Tudo sobre moratória da soja
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STF Valida Fim de Incentivos e Abiove Descarta Volta da Moratória da Soja
Entidade afirma que acordos futuros devem respeitar regras tributárias estaduais para evitar perda de incentivos de tradings
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STF Exime Tradings de Indenizações após Considerar Legal Moratória da Soja
Votos foram dados em ações que questionavam leis de Mato Grosso e Rondônia que retiraram benefícios fiscais de empresas
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Mato Grosso Confirma Saída da Abiove da Moratória da Soja
Decisão ocorre após nova legislação impedir benefícios fiscais para processadoras de soja no estado
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Bilhões em Jogo: Gigantes do Agro Avaliam Abandonar a Moratória da Soja
Pressionadas por uma lei de Mato Grosso que retira incentivos fiscais, grandes tradings avaliam romper o pacto ambiental de quase duas décadas
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Ministro Flávio Dino Suspende Ações Sobre a Moratória da Soja, Incluindo as do Cade
A decisão congela o debate sobre o acordo que regula o desmatamento na Amazônia
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Moratória da Soja: Cade Mantém a Suspensão a Partir de 2026. Produtores comemoram
A Aprosoja MT celebra a decisão como um marco na defesa da livre concorrência e da produção legal, que devolve dignidade a produtores impedidos de comercializar safras em áreas licenciadas
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Cade Suspende Moratória da Soja e Abre Investigação sobre Signatários
Além disso, determina a retirada de todas as informações sobre a Moratória da Soja e da publicidade relacionada disponível online
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Cofco Está Comprometida com Moratória da Soja
O programa diz respeito à compra de grãos de soja proveniente de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia
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Aprosoja Pede Fim da Moratória da Soja
Associação apresenta denúncia ao Cade e promete realizar todos os esforços para acabar com o acordo entre tradings e processadoras
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MT Publica Lei Que Revoga Benefícios Fiscais a Participantes da Moratória da Soja
O pacto é um compromisso de não comercializar nem financiar soja produzida em áreas que foram desmatadas no bioma amazônico após 2008
