Quero apresentar a história de João. Ele é um jovem que vem de família humilde. Mas é um menino-prodígio, estuda muito e conseguiu uma bolsa em Harvard. João tem tudo para se tornar uma grande referência no setor em que trabalha. Ele é o menino do futuro.
No entanto, João tem um grande problema, é alcoólatra e, apesar de estudar e trabalhar arduamente, todos os dias acorda na sarjeta, completamente destruído. Apesar do grande potencial, a autossabotagem de João nunca permitirá que se torne um expoente. Essa é uma história fictícia que certa vez escutei de um grande economista, mas ela retrata exatamente a realidade do Brasil.
Infelizmente, o ambiente de negócios brasileiro tem sido marcado por algo que destrói a prosperidade do país: a falta de segurança nas leis e instituições. As medidas recentes do governo, como o aumento do IOF e dos impostos sobre investimentos, mostram claramente como a falta de regras claras e a interferência sem justificativa podem gerar problemas em série para a economia. Hayek há anos nos alertou: a liberdade econômica depende muito do respeito aos contratos e de regras claras. Quando o Estado age de forma arbitrária, ele abala a confiança de quem investe e desanima o investimento.
A elevação do IOF e de outros tributos sobre investimentos, como os que incidem sobre CDBs, LCIs e LCAs, é uma decisão que, mesmo que traga dinheiro rápido para o governo, ignora o que virá depois. O capital é naturalmente avesso ao risco, e, quando as regras mudam constantemente e a carga tributária sobre o investimento aumenta, os investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros, buscam ambientes mais estáveis e previsíveis.
O que acontece na prática? Em um primeiro momento, o aumento de impostos sobre investimentos significa que fica mais caro para as empresas conseguirem dinheiro. Isso se traduz em menos crédito disponível, e, quando há mais, só é possível obtê-lo a taxas elevadas. Pequenas e médias empresas, que são a base para gerar empregos e inovação, são as primeiras a sentir o impacto. Com menos acesso a financiamento, projetos de expansão são adiados ou cancelados, novos negócios não são criados e, consequentemente, o ritmo de crescimento do país desacelera. Menos crescimento significa menos geração de riqueza e, em última instância, menos impostos arrecadados no futuro, criando um efeito bumerangue que prejudica as próprias finanças públicas.
Quer outra consequência? A fuga de capital é iminente. O Brasil enfrenta um êxodo crescente de milionários.
Estimativas mostram que o Brasil será o sexto país com mais milionários saindo em 2025, com 1,2 mil pessoas muito ricas procurando outros lugares para viver. Esse fenômeno está inegavelmente conectado à percepção de um ambiente cada vez mais hostil ao capital, impulsionado por uma campanha aberta de aumento de impostos sobre grandes fortunas. É um erro achar que a riqueza fica parada e pode ser taxada sem parar sem que nada aconteça. O capital é móvel e busca as condições mais favoráveis para sua valorização. Quando um país se torna um lugar menos atraente para o capital, ele simplesmente migra.
A experiência de outros países confirma essa ideia. Nações que prosperaram economicamente o fizeram com base em um tripé fundamental: segurança jurídica, respeito à propriedade privada e liberdade econômica. Em contrapartida, as que caíram na tentação de interferir demais e desrespeitar as regras do jogo viram suas economias estagnarem.
Não é à toa que o Brasil se aproxima da metade mais pobre do mundo nos rankings de PIB per capita. Atualmente, o país aparece na 87ª colocação conforme as projeções do FMI para o PIB per capita em paridade de poder de compra. O Brasil está a apenas nove posições da metade dos países que têm os piores indicadores, distância que deve cair para seis até 2030. No início dos anos 2000, essa diferença era de 21 posições.
É crucial que nossos governantes compreendam que a confiança é um ativo intangível, mas de valor inestimável. Medidas arbitrárias e o aumento constante da carga tributária não apenas sufocam a iniciativa privada e desestimulam o investimento, mas também afastam aqueles que poderiam impulsionar a economia. A prioridade deveria ser a criação de um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica, que encoraje o empreendedorismo, atraia investimentos e, assim, gere crescimento sustentável e prosperidade para todos. Sem isso, continuaremos vendo o Brasil, como o João, acordando na sarjeta do seu próprio potencial. Somente com um compromisso de verdade com esses valores é que vamos parar de nos sabotar e vamos liberar o verdadeiro potencial do país.
Por Stefano Tremea, planejador financeiro e associado do Instituto de Estudos Empresariais (IEE)
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