A duquesa Meghan recebeu 450 mil libras esterlinas como pagamento provisório por seus custos judiciais depois de vencer um processo de violação de privacidade contra o tabloide britânico “Mail on Sunday”, que publicou trechos de uma carta que ela escreveu ao pai.
No mês passado, um juiz da Alta Corte de Londres determinou que o tabloide violou a privacidade de Meghan e infringiu seus direitos autorais ao publicar partes da carta de cinco páginas destinada a Thomas Markle, com quem ela se desentendeu na véspera de seu casamento com o príncipe Harry, neto da rainha Elizabeth.
O juiz Mark Warby arbitrou a favor da duquesa sem realizar um julgamento, dizendo que os artigos foram uma violação de privacidade clara mesmo depois de o jornal argumentar que a duquesa pretendia tornar o conteúdo da carta público e que isso foi parte de uma estratégia midiática.
Em uma audiência realizada hoje (2), Warby recusou a permissão do jornal para apelar da decisão, dizendo que não viu “nenhuma perspectiva real” de o Tribunal de Apelações chegar a uma conclusão diferente — mas o tabloide pode recorrer diretamente à corte.
A equipe legal de Meghan pediu 1,5 milhão de libras de despesas legais, metade a ser paga dentro de 14 dias, uma soma que o jornal descreveu como “desproporcional”.
Warby concordou em emitir uma ordem provisória de cobertura de custos de 450 mil libras, dizendo que o montante final “pode muito bem ser consideravelmente mais do que isso” depois que outras questões pendentes forem resolvidas em audiências posteriores.
A defesa de Meghan também exigiu que o jornal entregue quaisquer cópias que tiver da carta, e pediu que o juiz ordene que o jornal publique um comunicado em sua capa dizendo que ela venceu o caso e um aviso no site MailOnline durante “não menos de seis meses” como ferramenta de dissuasão.
Warby disse que ainda não emitirá nenhuma ordem para a entrega ou destruição de cópias da carta.
O advogado da duquesa, Ian Mill, disse na audiência que não se está tentando punir o jornal, e que aceitaria uma indenização nominal baseada no lucro que o Mail teve com seus artigos, dizendo que esta é uma maneira “proporcional” de avançar.
Nos argumentos por escrito, os advogados do jornal escreveram: “Não se atingirá nenhum objetivo com uma audiência para determinar o valor preciso, que por definição não é relevante. Fica sugerido que uma libra, duas libras ou cinco libras bastariam”.
No domingo (7), uma conversa detalhada e muito aguardada de Meghan e Harry com a apresentadora norte-americana de TV Oprah Winfrey será exibida. (Com Reuters)
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