Dividido, Cade aprova compra da Oi Móvel por rivais com voto de desempate

As ações da Oi passaram a subir até 10% após a decisão; transação está avaliada em R$ 16,5 bilhões.

Reuters
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Adriano Machado/Reuters
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O julgamento terminou empatado em 3 a 3 e o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, acabou votando mais uma vez à favor da operação

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A operação de compra da Oi Móvel pelas rivais TIM, Telefônica Brasil (Vivo) e Claro foi aprovada hoje (9) pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Ecônomica (Cade), em decisão dividida que contou com o chamado “voto de qualidade” (ou de Minerva) do presidente da casa.

O julgamento terminou empatado em 3 a 3, fazendo com que Alexandre Cordeiro Macedo, líder do Cade, tivesse que votar mais uma vez à favor da operação, conforme sessão transmitida pela internet. A venda da Oi Móvel às rivais, acertada em 2020, está avaliada em R$ 16,5 bilhões.

As ações da Oi, que chegaram a cair com força quando o relator do caso, Luis Henrique Bertolino Braido, votou contra, passaram a subir até 10% após a decisão de Cordeiro. As ações da Tim Participações SA (TIMS3) sobem 3,87% e as da Telefônica Brasil SA (VIVT3), 2,35%.

A Copel Telecomunicações chegou a tentar pedir anteontem (7) a anulação da decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou de forma unânime a venda dos ativos.

A empresa alegou à Anatel que o conselheiro Emmanoel Campelo não poderia ter presidido interinamente as duas reuniões em que se chancelou a operação. Segundo ela, a medida maculou “irremediavelmente” de ilegalidade a deliberação do colegiado.

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A Copel destacou que essa posição foi manifestada pela própria área jurídica do órgão, após ter sido consultada.

A agência afirmou em nota em seu site que “sempre se pautou pela legalidade e transparência de seus atos”, que pedidos de anulação seguem um rito padrão, e que até que haja decisão final sobre o caso, “todos os atos praticados pela Anatel presumem-se legais e permanecem válidos”.

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