A Petrobras (PETR3/PETR4) informou nesta quarta-feira que seu Conselho de Administração aprovou encaminhamento à Assembleia Geral de Acionistas, prevista para 27 de abril, da proposta de distribuição de dividendos equivalentes a R$ 2,74573369 brutos por ação preferencial e ordinária em circulação, em um total de R$ 35,8 bilhões.
Mas, segundo a Petrobras, dado que o montante proposto ultrapassa a aplicação da fórmula prevista na Política de Remuneração em 6,5 bilhões de reais no trimestre, o Conselho de Administração sugeriu que os acionistas avaliem a criação de uma Reserva Estatutária para reter até R$ 6,5 bilhões do resultado do exercício social de 2022.
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Embora a Petrobras tenha frisado que o montante ultrapassou níveis da fórmula, a sugestão da criação da reserva na primeira divulgação de resultados com o novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, ocorre em momento em que parte da classe política e da sociedade questionam os grandes volumes pagos aos acionistas, enquanto os preços dos combustíveis no país oscilam ao sabor das cotações internacionais, às vezes onerando consumidores.
O próprio Prates, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já questionou os grandes volumes distribuídos de dividendos, o que também limitaria investimentos da companhia.
A Petrobras disse que ainda não foi definida a finalidade da reserva de recursos, caso a proposta seja aprovada pelo quadro de acionistas, no qual a União tem participação majoritária.
A Diretoria Executiva, por maioria, propôs ao conselho o pagamento de dividendos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho, sendo a primeira parcela de R$ 1,37286685 por ação e a segunda de R$ 1,37286684 por ação, com cada uma delas somando R$ 17,9 bilhões.
Caso os acionistas não acatem a sugestão de criar a reserva ou caso não seja retido todo o saldo, conselho recomendou aos acionistas que o pagamento desses R$ 6,5 bilhões ou do saldo remanescente em 27 de dezembro de 2023, corrigidos pela taxa Selic e deduzidos do valor da segunda parcela de dividendos.
Caso a proposta de distribuição de dividendos seja aprovada na Assembleia Geral dos Acionistas sem a retenção de reservas e sem postergação sugerida pelo conselho, os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho.
