As ações da Hapvida, maior empresa de planos de saúde do Brasil, despencaram mais de 13% nos primeiros negócios desta terça-feira (17), com analistas citando impactos à companhia e ao setor como um todo de propostas de regras para reajustes dos planos anunciadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“Sendo a empresa de menor custo, a Hapvida será uma das mais afetadas pela proposta que pode penalizar os operadores (de planos de saúde) mais eficientes”, afirmaram analistas do BTG Pactual em relatório a clientes.
A ANS divulgou no final da tarde de segunda-feira (16) o resultado de estudos relacionados à implementação de uma nova política de preços e reajustes para os planos de saúde, em um momento em que o setor tem se mostrado em evidência após o assassinato a tiros de um executivo do segmento em Nova York.
Segundo a agência, o debate sobre o “aprimoramento” das regras foi iniciado nos últimos meses e envolve reajuste de planos coletivos, coparticipação e franquia, venda de planos online e revisão técnica de preços de planos individuais e familiares.
Entre as novas regras propostas, segundo a ANS, não será permitida a acumulação de índices financeiro e por sinistralidade para cálculos de reajuste.
“A operadora precisará adotar ou um ou outro. Além disso, a ANS definirá um percentual mínimo de 75% para sinistralidade meta para cálculo de reajuste. O objetivo é dar ao consumidor maior transparência sobre o cálculo realizado para a definição do percentual”, afirmou a agência em comunicado à imprensa.
Em relatório técnico sobre o índice proposto, a ANS afirma que uma pesquisa junto a 412 operadoras de planos de saúde identificou que 406 delas utilizam a sinistralidade como ferramenta para o cálculo do índice de reajuste para planos coletivos, e que desse número 146 utilizavam 70% como sinistralidade meta e 142 utilizavam mais de 70%.
A ANS também propõe parâmetros mínimos obrigatórios para definição das cláusulas e metodologia de reajuste, incluir os contratos coletivos empresariais com menos de 1000 vidas e toda a carteira de adesão e igualar as regras de rescisão dos planos coletivos às regras usadas no segmento de empresário individual.
A proposta para regra de cancelamento afirma que a rescisão poderá ser feita pelo plano no aniversário do contrato “e desde que o beneficiário seja avisado com, pelo menos, 60 dias de antecedência”.
“Depois de muitos problemas regulatórios após a pandemia, muitos participantes do setor esperavam que o efeito líquido das potenciais mudanças viria para melhor, não para pior”, afirmaram os analistas do BTG, se referindo à cobertura ilimitada para tratamentos de autismo e várias atualizações do rol de procedimentos.
Por volta de 10:35, as ações da Hapvida recuavam 8,17%, a 2,36 reais, após terem marcado uma mínima desde abril de 2023 a 2,23 reais. No setor, os papéis da Rede D’Or, também potencialmente afetada em seu braço de seguros, caíam 3,42%, a 26 reais. No mesmo horário, o Ibovespa subia 0,24%.
A ANS afirmou que após a finalização da proposta, os termos serão colocados em consulta pública entre 19 de dezembro e 3 de fevereiro. Somente ao final desse processo é que a ANS vai encaminhar o conjunto de mudanças nas regras para a diretoria colegiada para aprovação.
“As propostas da ANS parecem focadas sobre os beneficiários. Algumas das propostas podem limitar a flexibilidade das operadores de ajustar suas operações”, afirmaram analistas do UBS BB. “Do lado positivo, um conjunto de regras mais claros sobre cancelamento de contratos e sobre reajustes de preços pode ajudar a mitigar problemas judiciais no setor”, acrescentaram.
Em meados de novembro, o presidente-executivo da Hapvida, Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima, reclamou durante apresentação a analistas do que chamou de “aumento expressivo” na busca de clientes do setor por proteção da Justiça. Na ocasião, o executivo afirmou que a companhia vai elevar valores em todas as tabelas de preços para absorver os impactos.
