A Petrobras informou nesta sexta-feira (7) que seu conselho de administração aprovou celebração de acordo para encerrar litígio com a EIG Energy nos Estados Unidos, que envolve o pagamento de US$ 283 milhões pela Petrobras.
Em comunicado ao mercado, a petrolífera afirmou que o valor da contingência está provisionado em suas demonstrações financeiras e “vem sendo atualizado desde 2022”.
A ação judicial foi proposta em face da Petrobras perante a Corte Federal do Distrito de Columbia, nos EUA, e é relacionada ao investimento da EIG no FIP Sondas, ex-acionista da Sete Brasil.
Nos termos do acordo, mediante o pagamento pela Petrobras, a EIG pedirá o encerramento da ação e renunciará a qualquer direito relacionado à disputa, disse a estatal.
“O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras”, afirmou a empresa em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira (7).
A Petrobras acrescentou que o acordo “atende aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas, tendo em vista as peculiaridades da legislação norte-americana, aplicável ao julgamento da causa, bem como o estágio processual e as características de litígios nas Cortes Federais dos Estados Unidos”.
