Na quinta-feira (22), o Governo Federal surpreendeu o mercado financeiro anunciando diversos ajustes no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). As mudanças não foram bem recebidas e poucas horas após a divulgação dos aumentos, houve o primeiro recuo do Ministério da Fazenda. A tributação incidente sobre investimentos de pessoas físicas no exterior e de transferências para aplicações de fundos nacionais em outros países passaria a ser de 3,5%. No entanto, voltaram aos patamares iniciais, de 1,1% e 0%, respectivamente.
Por outro lado, diversas operações passaram a ter IOF de 3,5%, com exceção da entrada de operações não especificadas (0,38%) e a previdência complementar VGBL (5% para valores acima de R$ 50 mil). Ou seja: o impacto também será sentido pelas pessoas físicas, já que transações com cartões de crédito, débito e pré-pagos e compra de moeda em espécie passaram a ter a mesma tributação: 3,5%. O aumento também afeta as contas globais, que costumavam ser uma alternativa mais em conta para quem viaja ou faz compras no exterior.
Diante de todo esse imbróglio, as instituições financeiras do país estão buscando formas para se preparar e ajudar os clientes, ao menos na adaptação aos novos percentuais. A Forbes conversou com algumas delas e traz mais informações sobre as medidas imediatas que vêm sendo tomadas.
Estratégias dos bancos
Cientes de que o aumento da tributação pode se tornar um problema para manter e atrair clientes para esses serviços, algumas instituições financeiras estão comunicando ajustes no spread, que é a diferença entre a taxa do câmbio comercial e o valor da moeda repassado ao cliente. Uma delas é o Mercado Pago, que optou por zerar a cobrança no cartão de crédito e oferecer cashback de 0,6%. Enquanto o Porto Bank decidiu manter o IOF zero para compras internacionais feitas no crédito. Os usuários ainda recebem o valor integral da despesa via cashback.
No BTG, clientes que fazem investimento no exterior (em dólar) receberão um retorno sobre a diferença entre a nova taxa e a antiga no cashback até segunda-feira (2), após isso a nova alíquota passa a valer. A ideia é fazer com que esses usuários reconsiderem a possibilidade de investir internacionalmente. “Acreditamos que isso seja saudável para as pessoas, já que muitos produtos que consumimos estão indexados ao dólar”, afirma o co-CEO de contas internacionais do BTG Pactual, Renato Moritz.
O Banco Inter afirma que em sua conta transacional, o spread tem valor inferior à média praticada pelo mercado. Segundo a empresa, “a Global Account oferece a possibilidade dos clientes se programarem para pagar o valor do câmbio no momento que escolherem, criando uma reserva na moeda estrangeira protegida da variação cambial”. Ele também conta com alguns benefícios para reduzir o impacto do IOF, como o cashback em dólar. Além disso, oferece um cartão de crédito na moeda americana, que não tem incidência adicional de spread e IOF.
Desde quinta-feira (29), o Inter reduziu o spread na conversão do real para o dólar. Na Conta Global de Investimentos, a iniciativa contempla os segmentos Digital e One, que terão redução de 1,50% para 1,25%, enquanto o Prime saiu de 1,25% para 1,15% e o PJ, de 1,50% para 1,25%. A ação é válida até 12 de junho.
Já a Wise diz que acatou as alterações do governo e não houve nenhuma outra mudança em seus serviços.
Impactos
Por ser uma medida recente, ainda é impreciso dimensionar o quanto as novas alíquotas impactam a vida dos clientes — e se não haverão retrocessos nos próximos dias. O co-CEO do BTG, Renato Moritz, avalia que as pessoas já estão mostrando certa hesitação nessas operações, no entanto, nem todos possuem a opção de adiar os seus investimentos por terem compromissos financeiros.
Ele também considera que as contas globais tendem a ser impactadas e ficarem menos atrativas. “A conta em dólar, com cartão de débito, era uma alternativa para gastos em viagens, mas essas mudanças prejudicaram o produto”, explica Moritz.
Por conta disso, ele acha possível que os cartões internacionais de crédito sejam uma alternativa para os consumidores. “Algumas instituições financeiras oferecem uma espécie de compensação sobre o IOF para minimizar o impacto”, aponta.
Em relação aos investimentos no exterior, que passaram a ser taxados em 1,1%, o co-CEO acredita que as pessoas que já investem em outro país vão manter seus recursos por lá e enviar mais. “As pessoas entendem que, a médio ou longo prazo, os potenciais retornos podem compensar esse imposto”, explica.
Novo recuo?
Na quarta-feira (28), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta está em contato com o setor financeiro e analisará as demandas em relação ao tributo. “Eles trouxeram como isso impacta as operações do mercado de crédito brasileiro de maneira legítima, a gente está sensível, aberto a esse diálogo, vamos nos debruçar sobre as alternativas”, declarou.
No entanto, inicialmente, o Governo não pensa em revogar mais algum detalhe da medida, apesar da pressão vinda do Congresso. Há o entendimento de que, caso faça isso, seriam necessários novos cortes no Orçamento da União. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou na quarta-feira, que “a rejeição da medida acarretaria em um contingenciamento adicional, colocando o país em um patamar bastante delicado do ponto de vista da máquina pública”. No momento, a posição do Ministério da Fazenda é manter-se aberto aos diálogos, na expectativa de que os players do mercado colaborem.
Na quinta-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional disse que “não há sentido em qualquer retrocesso, isso é uma compreensão geral. A fotografia do dia é que as fontes do recurso são imprescindíveis e não há alternativa hoje na fotografia para isso”.
Para este ano, a meta fiscal é zerar o déficit do país. No mesmo dia em que anunciou as novas alíquotas do IOF, o Governo anunciou a contenção de R$ 31,3 bilhões para garantir o cumprimento dela. A medida teve como intuito responder ao aumento de despesas obrigatórias e à receita abaixo do esperado.
