O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (05) que diante da aprovação do acordo entre Mercosul e União Europeia pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a ratificação do texto, levando a uma vigência provisória a partir de maio.
Em entrevista à imprensa, Alckmin disse que o país poderá dar resposta rápida em caso de situações excepcionais com o decreto editado nesta semana para regulamentar a aplicação de salvaguardas para proteger setores se efeitos de acordos comerciais gerarem prejuízo relevante.
O Senado aprovou na quarta-feira (04) decreto legislativo em que o Congresso formaliza seu apoio ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O texto já havia recebido aval da Câmara.
Com a aprovação pelo Congresso, o decreto legislativo será promulgado. A partir da promulgação, o governo editará um decreto que conclui a internalização do acordo pelo Brasil e, em seguida, emitirá uma notificação para o bloco europeu.
No final de fevereiro, a União Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo com o Mercosul, que poderá entrar em vigor dois meses após a troca de notificações entre os membros dos blocos.
