O casamento entre a cantora Taylor Swift e o jogador Travis Kelce expõe a engrenagem jurídica que acompanha a vida amorosa das celebridades e dos super-ricos: como funcionam, na prática, os acordos pré-nupciais envolvendo patrimônios bilionários.
Com uma fortuna estimada em US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) no caso de Taylor Swift e aproximadamente US$ 90 milhões (R$ 450 milhões) no patrimônio de Kelce, o acordo pré-nupcial do casal deve envolver muito mais do que uma simples divisão de bens. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que contratos desse porte se transformaram em instrumentos sofisticados de gestão patrimonial, sucessão e blindagem de imagem.
“O pacto deixou de regular um fim e passou a regular um começo”, afirma Marina Bastos, advogada de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial do Fabio Kadi Advogados. Segundo ela, casais com grandes fortunas chegam ao casamento já cercados por holdings, ativos internacionais, empresas e estruturas sucessórias complexas.
O acordo pré-nupcial não serve apenas para definir “quem fica com o quê” em caso de divórcio. Ele também organiza a vida patrimonial do casal desde o início: separa o que já existia antes do casamento, disciplina rendimentos futuros e protege empresas, investimentos, direitos autorais, imóveis e até estruturas sucessórias.
Na prática, o documento funciona como um acordo societário familiar. “No fundo, é um instrumento de previsibilidade. Quanto maior o patrimônio, maior o risco de uma separação virar uma disputa longa, cara e pública. O acordo entra justamente para reduzir esse espaço de incerteza”, diz Gustavo Filippi, advogado da área de direito de família do Henneberg Ferreira Marques Advogados.
Catálogo musical como ativo de renda variável
No caso de Taylor Swift, um dos pontos mais delicados da governança patrimonial envolve o catálogo musical da artista, um ativo que continua gerando receitas por streaming, turnês, publicidade, licenciamento e regravações.
“Essa é talvez a discussão mais sofisticada que existe hoje em proteção patrimonial. Um catálogo musical não se comporta como um imóvel ou como uma cota de sociedade. Ele valoriza de forma imprevisível e é diretamente influenciado por turnês, plataformas de streaming, regravações e licenciamentos para cinema, publicidade e séries”, diz Marina Bastos, do Fabio Kadi Advogados.
Segundo a advogada, o pacto tradicional separa o que cada um levou para o casamento. Já um acordo voltado para propriedade intelectual precisa ir além: distinguir o ativo em si — o catálogo — da renda que ele gera, definir o tratamento de regravações e novas obras, considerar nome e imagem como ativos com valor próprio e antecipar possíveis disputas sobre criações feitas durante o casamento.
“Um catálogo musical se comporta mais como uma empresa em funcionamento do que como um bem parado, e o contrato precisa proteger não só o que ele vale hoje, mas o que continuará gerando amanhã”, afirma.
Em casais com receitas elevadas e variáveis, o pacto funciona como um mapa patrimonial que define previamente a quem pertencem os ganhos futuros e como eles serão tratados, explicam os especialistas. O documento estabelece o que é fruto exclusivo do trabalho pessoal de cada um, o que poderá ser dividido e quais receitas permanecerão protegidas em estruturas societárias.
“Esse desenho contempla turnês, contratos de licenciamento, patrocínios, royalties sobre obras anteriores e posteriores ao casamento, contratos de imagem, participações em plataformas digitais e até receitas associadas à marca de cada um após uma eventual separação”, diz Gustavo Filippi.
Proteção da reputação entra no acordo
Existe uma diferença importante entre a blindagem patrimonial de empresários tradicionais e a de artistas, atletas e influenciadores. O empresário tradicional costuma ter patrimônio concentrado em empresas, imóveis, participações societárias e investimentos. A celebridade tem tudo isso, mas também tem algo mais difícil de separar: a própria imagem, diz Filippi.
Para celebridades, a reputação virou um ativo econômico tão relevante quanto imóveis ou investimentos. “A celebridade carrega o próprio valor de mercado consigo”, diz Marina Bastos.
“No caso de artistas, atletas e influenciadores, a marca pessoal é fonte direta de riqueza. Contratos publicitários, turnês, produtos licenciados, redes sociais e aparições públicas dependem da reputação daquela pessoa”, diz Filippi.
“Por isso, a proteção patrimonial de uma celebridade precisa olhar também para imagem, privacidade e controle narrativo. Não é só uma blindagem de bens. É também uma blindagem de reputação”, acrescenta.
Além do patrimônio financeiro, esses acordos costumam incluir cláusulas rígidas de confidencialidade, uso de imagem, controle de exposição pública e até restrições sobre entrevistas, documentários e redes sociais em caso de separação.
Trabalho envolve equipes multidisciplinares
Segundo Júlia Moreira, sócia de família e planejamento patrimonial do PLKC Advogados, patrimônios dessa dimensão normalmente exigem uma verdadeira força-tarefa multidisciplinar.
“Os instrumentos não são isolados: o pacto integra uma arquitetura jurídica e financeira maior”, afirma. Nesses casos, entram em cena tributaristas, especialistas em sucessão, gestores de family office e profissionais focados em trusts internacionais.
Isso acontece porque o casamento passa a dialogar com diferentes áreas ao mesmo tempo. Não se trata apenas de regime de bens. “É preciso pensar em impostos, empresas, trusts, herdeiros, contratos comerciais, direitos de imagem e até em qual jurisdição será mais segura para regular aquele patrimônio”, diz Gustavo Filippi.
