O governo Lula anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória para subsidiar combustíveis e tentar conter o impacto da alta do petróleo nos preços da gasolina e do diesel.
A subvenção será paga a produtores e importadores. No caso da gasolina, o subsídio pode chegar a R$ 0,89 por litro. A medida foi apresentada como resposta à escalada do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio. O preço do barril Brent era negociado nesta quarta-feira a US$ 105.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o custo da subvenção para gasolina e do benefício previsto para o diesel deve ficar em torno de R$ 3 bilhões por mês. A validade inicial será de dois meses.
Moretti afirmou que o plano mantém a premissa de neutralidade fiscal. O argumento do governo é que o choque no preço do petróleo também tem elevado receitas extraordinárias, o que ajudaria a compensar o impacto da medida nas contas públicas.
A estimativa divulgada pelo governo é de que cada R$ 0,10 de subvenção represente um custo mensal de cerca de R$ 272 milhões. A medida provisória ainda detalhará as regras para pagamento do benefício e os mecanismos de compensação fiscal.
