Relatos de que Jensen Huang, cofundador da Nvidia, teria mantido um caso extraconjugal com uma executiva da empresa e laços com uma suposta espiã chinesa levaram à renúncia do executivo da presidência da companhia e desencadearam investigação do FBI, pedidos de audiências no Congresso dos EUA e uma proposta processo coletivo pelos investidores.
A seguir, apresentamos uma análise dos possíveis riscos legais para Huang, Nvidia e os conselheiros da empresa, que domina o mercado global de chips que impulsionam a economia da inteligência artificial.
Quais são as alegações?
O New York Times noticiou no mês passado que Huang mantinha um relacionamento com Alice Huang, uma ex-executiva sem parentesco com ele da empresa Megaspeed, sediada em Cingapura, que foi investigada pelas autoridades norte-americanas e considerada um agente de inteligência chinês. A Megaspeed tem enfrentado investigações dos EUA devido a suspeitas de que ajudou Pequim a obter acesso aos chips avançados de IA da Nvidia, cuja exportação para a China é restrita por Washington.
Em 8 de novembro, o Huang, da Nvidia, admitiu ter sido infiel à esposa sem fornecer detalhes sobre o relacionamento, o que levou a uma queda no preço das ações da Nvidia. O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que Huang lhe disse não ter ideia de que a mulher era uma espiã, e ele não foi acusado de nenhum delito criminal.
A Reuters não conseguiu verificar de forma independente a alegação de espionagem, que o Ministério das Relações Exteriores da China classificou como “infundada”, nem confirmou a situação profissional atual de Alice Huang na Megaspeed.
A Nvidia afirmou que seu conselho de administração “não tem motivos para acreditar” que a segurança nacional dos EUA ou segredos da empresa tenham sido afetados, embora um comitê independente de diretores vá analisar todas as informações disponíveis e tenha contratado o escritório de advocacia Wachtell, Lipton, Rosen & Katz para auxiliá-lo.
Na quarta-feira, o New York Times noticiou que Huang também teria mantido um caso extraconjugal com uma executiva da empresa que se reportava diretamente a ele. A Reuters não conseguiu confirmar a notícia. A Nvidia anunciou nesta quinta-feira que Huang renunciou.
A Nvidia está no centro da rivalidade tecnológica entre os EUA e a China. Washington impôs restrições sobre exportações de chips avançados de IA para a China desde 2022. A notícia do caso surgiu no momento em que os democratas assumiram o controle do Congresso norte-americano, impulsionados em parte pelo sentimento anti-IA e anticorrupção.
Fraude?
Uma ação coletiva foi ajuizada na segunda-feira no tribunal federal de San Jose, na Califórnia, alegando que a Nvidia e Huang fraudaram os acionistas ao ocultar o suposto relacionamento do agora ex-presidente da companhia. A ação coletiva proposta abrange investidores da Nvidia que compraram ações entre 9 de outubro, quando a Nvidia negou as alegações de uma reportagem do New York Times sobre os laços da Megaspeed com a China, e 8 de novembro, quando o conselho anunciou sua investigação e Huang reconheceu que mantinha um caso. O período inclui 30 de outubro, quando Huang disse à Bloomberg que a relação da Nvidia com a Megaspeed era “normal e nada incomum”.
Os autores da ação por fraude de valores mobiliários devem comprovar, entre outras coisas, que a Nvidia e Huang enganaram os investidores de forma consciente, que os investidores confiaram nessas declarações enganosas e que essas declarações inflaram artificialmente o valor das ações.
A ação judicial foi movida antes de Huang se demitir. Se Huang se demitiu porque mentiu sobre o relacionamento com a Megaspeed, isso poderia fortalecer o caso de fraude de valores mobiliários.
A ação não especifica o valor da indenização, mas as ações da Nvidia perderam cerca de 20% durante o período elencado no processo, o que representa uma queda de aproximadamente US$1 trilhão no valor de mercado da companhia.
E quanto às leis estaduais?
Alguns estados dos EUA possuem suas próprias leis de valores mobiliários, e seus procuradores-gerais têm utilizado essas leis para conduzir investigações sobre supostas violações. A Lei Martin, de Nova York, é considerada a mais poderosa, e os procuradores-gerais do estado a têm utilizado para fiscalizar Wall Street, incluindo um caso de uso de informação privilegiada apresentado este ano. A Lei Martin também permite que o procurador-geral instaure processos criminais.
Nenhum estado dos EUA apresentou acusações, e o procurador-geral de Nova York não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A SEC poderia intervir?
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) poderia investigar para determinar se a Nvidia fez divulgações falsas ou imprudentes que induziram os investidores em erro. O órgão regulador teria um ônus da prova menor do que em uma ação coletiva movida por investidores privados, e a SEC pode obter medidas corretivas alternativas, como proibir indivíduos de exercerem cargos de diretoria ou conselho em empresas de capital aberto.
Em 2022, durante o governo do presidente democrata Joe Biden, a Nvidia chegou a um acordo sobre as alegações da SEC de que, em 2018, teria feito divulgações inadequadas sobre o crescimento de seus processadores para o mercado de videogames. A empresa pagou uma multa de US$5,5 milhões, mas não admitiu nem negou as alegações. Uma ação coletiva de investidores sobre as mesmas acusações está em andamento.
A SEC se recusou a comentar.
O conselho é responsável?
Um investidor entrou com uma ação derivativa na quarta-feira, buscando responsabilizar o conselho de administração da Nvidia por supostamente violar seus deveres fiduciários e não ter feito um esforço de boa-fé para supervisionar os assuntos de Huang. A ação alega que o conselho permitiu que a Nvidia fizesse repetidas garantias sobre as negociações da empresa com a Megaspeed e que o colegiado não agiu diante dos sinais de alerta sobre o relacionamento de Huang com Alice Huang até que o caso se tornasse público.
A ação, movida no tribunal federal do Distrito Norte da Califórnia, também alega que o conselho de administração da Nvidia não possuía independência para investigar Huang.
A renúncia de Huang pode fortalecer as defesas do conselho contra ações derivadas, ao demonstrar que os conselheiros estavam agindo diante de indícios de má conduta.
Investidores, incluindo fundos de pensão estaduais, também podem usar seus direitos como acionistas da Nvidia para solicitar registros internos a fim de investigar o conselho e identificar possíveis conflitos de interesse.
O conselho pode processar Huang por quaisquer multas ou acordos por fraude de valores mobiliários decorrentes do escândalo. Por exemplo, a fabricante de caminhões elétricos Nikola entrou com uma ação judicial e obteve uma sentença de US$168 milhões contra seu ex presidente-executivo, Trevor Milton.
E sobre penalidades criminais?
Apenas uma pequena fração de todos os casos de fraude no mercado de valores mobiliários leva a acusações criminais, já que a maioria das violações é tratada por meio de ações civis ou administrativas, em vez de processo criminal.
Mas uma lei federal, promulgada como parte da Lei Sarbanes-Oxley de 2002, criminaliza esquemas que, conscientemente, fraudam investidores por meio de falsas alegações. Os promotores precisam comprovar que Huang mentiu intencionalmente ao público sobre o caso para impedir que o preço das ações da Nvidia caísse, e não por motivos pessoais, como evitar constrangimento.
Trump confirmou a existência de uma investigação do FBI, mas suas declarações foram vagas e ele não revelou quem era o alvo nem deu detalhes sobre o escopo da investigação. “Sei que o FBI está investigando isso sob outro ângulo, e acho que ele vai se sair bem”, disse Trump na segunda-feira, na Casa Branca.
Se ficar provado que Huang tinha conhecimento da suposta ligação de Alice Huang com os serviços de inteligência da China, ele pode enfrentar responsabilidade criminal nos termos da Lei de Espionagem Econômica, uma lei de 1996 que pune a apropriação indevida de segredos comerciais em benefício de um governo estrangeiro.
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