A China removeu uma isenção de impostos de três décadas sobre medicamentos e dispositivos anticoncepcionais a partir de 1º de janeiro, em novas medidas para estimular uma taxa de natalidade em declínio.
Os preservativos e as pílulas anticoncepcionais agora estão sujeitos ao imposto sobre valor agregado de 13%, a taxa padrão para a maioria dos bens de consumo.
A medida ocorre em um momento em que Pequim busca aumentar as taxas de natalidade na segunda maior economia do mundo. A população da China caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024 e os especialistas alertaram que a queda continuará.
A China isentou os subsídios para creches do imposto de renda de pessoas físicas e lançou um subsídio anual para creches no ano passado, após uma série de medidas “favoráveis à fertilidade” em 2024, como a solicitação para que faculdades ofereçam “educação amorosa” para retratar o casamento, o amor, a fertilidade e a família de forma positiva.
Importantes líderes se comprometeram novamente no mês passado, na Conferência Central de Trabalho Econômico anual, a promover “atitudes positivas em relação ao casamento e à maternidade” para estabilizar as taxas de natalidade.
As taxas de natalidade da China vêm caindo há décadas como resultado da política do filho único implementada pela China de 1980 a 2015 e da rápida urbanização.
O alto custo dos cuidados com os filhos e da educação, bem como a incerteza no emprego e a desaceleração da economia também desencorajaram muitos jovens chineses a se casarem e constituírem família.
