Qualcomm vence disputa contra multa antitruste de US$1 bi da UE

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Por Foo Yun Chee

LUXEMBURGO (Reuters) – A fabricante de chips norte-americana Qualcomm venceu nesta quarta-feira sua luta contra uma multa de 997 milhões de euros (1,05 bilhão de dólares) imposta pelos reguladores antitruste da União Europeia há quatro anos, representando um grande revés para a repressão da chefe antitruste do bloco, Margrethe Vestager, às empresas Big Tech.

A Comissão Europeia, em sua decisão de 2018, disse que a Qualcomm pagou bilhões de dólares à Apple de 2011 a 2016 para a companhia usar apenas seus chips em iPhones e iPads para bloquear rivais como a Intel.

O Tribunal Geral, o segundo mais importante da Europa, anulou a decisão da União Europeia e culpou o órgão responsável pela concorrência pelo tratamento do caso.

“Várias irregularidades processuais afetaram os direitos de defesa da Qualcomm e invalidam a análise da Comissão da conduta alegada contra a Qualcomm”, disseram os juízes.

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“A Comissão não forneceu uma análise que permitisse apoiar as conclusões de que os pagamentos em causa reduziram efetivamente os incentivos da Apple para mudar para concorrentes da Qualcomm a fim de obter fornecimentos de chipsets LTE para determinados modelos de iPad a serem lançados em 2014 e 2015” acrescentaram.

O responsável pela concorrência do bloco pode apelar em questões de direito para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), o mais alto tribunal da Europa.

A Comissão disse que estudaria cuidadosamente o julgamento e suas implicações e consideraria seus próximos passos. A Qualcomm não respondeu imediatamente a um pedido de comentário enviado por e-mail.

(Com reportagem adicional de Charlotte Van Campenhout)

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