Na COP, as delegações governamentais são a elite entre os presentes
A COP28, a Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que começou no dia 29 de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, caminha para seu fim, marcado para 12 de dezembro, onde é apresentado um texto oficial sobre as decisões tomadas.
Há três ambientes na conferência em Dubai, geradores de pressões, para entender o texto final e as influências atuais e futuras. Saber o que passa por cada um deles dá uma ideia da importância dos movimentos sociais em torno das decisões da cúpula global sobre mudanças climáticas. Estão em Dubai 24.488 representantes de delegações de 195 países, dos quais 1.337 integram a comitiva brasileira que é a maior do evento, contanto empresas privadas, instituições e governo.
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O primeiro ambiente da COP28 é o de Promoção, onde estão todos os países, instituições internacionais como FAO, IICA, Banco Mundial, e empresas privadas. Entre elas, no caso do Brasil, de Syngenta, Marfrig, Petrobras, Itaú, Vale, Solinftec e Embrapa. O formato é de uma grande feira, com diversos pavilhões onde ocorrem congressos, palestras, assinatura de acordos bilaterais e lançamento de iniciativas.
Por exemplo, o evento “Cadeias de abastecimento agrícola sustentáveis China-Brasil: construindo colaboração para preservar as florestas amazônicas e responder aos riscos das mudanças climáticas”, realizado em parceria pela ONG chinesa GEI (Global Environmental Institute) e pelo Consórcio Amazônia.
Outro exemplo é o Brazil Climate Action Hub, criado em 2019, e que congrega organizações da sociedade civil, entre elas a, Associação de Pesquisa, Ciência e Humanidades, o C40, o CEBDS, Centro Brasil no Clima, CDP Latin America e Coalizão Brasil Clima, Florestas, Agricultura. Também a recuperação de pastagens tem sido tema recorrente no Pavilhão Brasil da COP28. Entre as ações estão o já lançado o programa de recuperação de áreas degradadas, um projeto do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), mais a Embrapa e outras instituições.
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O segundo ambiente é o chamado Negociação. Nele ocorrem as negociações e acordos sobre a Convenção do Clima e é um dos espaços de maior sensibilidade porque envolve a participação direta dos governos e seus representantes. Do total de 1.337 pessoas da comitiva brasileira, segundo o Ministério das Relações Exteriores, a delegação oficial do governo é de cerca de 400 pessoas, entre autoridades e funcionários. Considerados a elite das COPs, as comitivas governamentais são as searas para as tomadas de decisões que estarão no documento final da COP28.
Por exemplo, o Brasil apresentou o Plano de Transformação Ecológica como uma proposta do Sul Global (países em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustentável, melhorar o meio ambiente e reduzir as desigualdades. O custo do plano é estimado em até US$ 160 bilhões nos próximos 10 anos.
O terceiro ambiente se refere ao espaço de discussões sobre a implementação do Acordo de Paris, que foi a resolução de 2015, por meio do relatório GST (Global Stocktake). O GTS é um instrumento de transparência por meio de um relatório organizado pela ONU ( ONU (Organização das Nações Unidas) que acompanha e avalia as implantações de metas de cada um dos países aderentes ao Acordo de Paris. Ele foi criado na COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia, em 2021.
O GTS está dividido em três etapas e deve ocorrer a cada cinco anos. A primeira etapa do atual ciclo aconteceu entre novembro de 2021 e junho de 2022, com a preparação e a coleta de informações realizada pela ONU. A segunda, de avaliação técnica, se deu entre junho de 2022 e junho de 2023. A avaliação foi em três vertentes: mitigação das emissões de gases de efeito estufa, meios de adaptação e resiliência às mudanças climáticas e como implementar as medidas necessárias. A terceira fase, com a apresentação das conclusões e as considerações dos resultados do primeiro balanço global, está na agenda da COP28. A primeira reunião oficial do GTS foi no dia 1 de dezembro, no segundo dia da COP28.
