A fabricante de chips Qualcomm e a empresa de tecnologia de chips Arm Holdings, há muito tempo em conflito, iniciaram nesta segunda-feira (5) mais um julgamento, com a Qualcomm acusando a Arm de reter ferramentas de teste de chips que estavam previstas em contrato.
A Qualcomm também alega que a Arm vazou para a mídia sua ameaça de 2024 de rescindir um importante acordo de licenciamento, de uma forma que prejudicou as negociações para um acordo de chips entre a Qualcomm e a Meta .
No processo movido perante o tribunal federal dos Estados Unidos em Delaware, a Qualcomm, uma das maiores clientes da Arm, busca deixar de pagar royalties, potencialmente na casa dos bilhões de dólares, à Arm por até cinco anos.
Na declaração inicial da Qualcomm, a advogada Karen Dunn concentrou a atenção do júri na aquisição, em 2021, da startup de chips Nuvia, detentora da licença da Arm, e em documentos internos que, segundo ela, mostravam que executivos da Arm se referiam à Qualcomm como “o inimigo” e temiam um colapso nos pagamentos de royalties. Ela afirmou que a Arm respondeu violando contratos e minando a relação comercial da Qualcomm com a Meta, inclusive por meio de vazamentos coordenados para a mídia.
“Ao final do caso, pediremos que vocês reflitam sobre o que fariam se todo o seu negócio dependesse de alguém cumprir suas promessas e contratos”, disse ela.
O advogado da Arm, Gregg LoCascio, afirmou que todo o caso da Qualcomm se resume a usar o litígio como forma de pressão em uma disputa comercial. Ele apresentou provas que, segundo ele, demonstram que a Qualcomm não sofreu nenhum prejuízo real em decorrência das alegações.
Ele disse ao júri que o juiz lhes dirá que não podem dar ganho de causa à Qualcomm a menos que ela possa provar que sofreu danos em decorrência da conduta da Arm.”Eles não sofreram nenhum dano”, disse ele.
Embora a suspensão dos pagamentos de royalties por cinco anos, solicitada pela Qualcomm, possa ter um grande impacto nas vendas da Arm, a juíza Maryellen Noreika está avaliando se deve rejeitar essa cláusula do contrato, o que poderia significar que a Qualcomm só poderia buscar uma indenização de valor menor.
A Arm, de propriedade do SoftBank Group do Japão , negou ter violado o contrato e argumentou que não prejudicou os acordos de chips da Qualcomm, que descreveu como especulativos.
A Arm também argumentou que a Qualcomm não pode exigir indenização pelo vazamento da carta de rescisão do contrato com a Arm, porque a Qualcomm vazou para a mídia detalhes não públicos das investigações antitruste contra a Arm.
O julgamento com júri, que terá duração de cinco dias, marcará mais uma etapa na relação conflituosa entre as duas empresas.
Em 2022, a Arm processou a Qualcomm alegando que a Qualcomm havia violado seus contratos, embora a Qualcomm tenha obtido uma importante vitória em 2024.
Em um julgamento paralelo, Noreika também ouvirá argumentos sobre se a Arm negociou de boa-fé com a Qualcomm a respeito da próxima versão da tecnologia de chips da Arm. O acordo da Qualcomm com a Arm vai até 2033.
A Qualcomm é uma das principais fabricantes de chips para celulares Android, mas expandiu suas atividades para outros campos, como chips para data centers.
A Arm, que durante décadas forneceu tecnologia fundamental de design de chips para a Qualcomm e outras empresas do setor, como a Nvidia, tornou-se concorrente desses clientes ao lançar seus próprios chips.
