Spotify registra queixa antitruste na UE contra Apple

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A reclamação da Spotify, é contra uma taxa de 30% que a Apple cobra dos provedores de serviços baseados em conteúdo para usarem o sistema de compras no aplicativo da Apple.

O Spotify apresentou uma queixa aos reguladores antitruste da União Europeia contra a Apple, alegando que a companhia norte-americana limita injustamente rivais.

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A empresa, que iniciou operações um ano após a chegada do iPhone em 2007, informou hoje (13) que o controle da App Store pela Apple privou os consumidores de fornecedores rivais de streaming de áudio para o benefício da Apple Music, que começou a operar em 2015.

A reclamação da Spotify, registrada na Comissão Europeia na segunda-feira (11), é contra uma taxa de 30% que a Apple cobra dos provedores de serviços baseados em conteúdo para usarem o sistema de compras no aplicativo da Apple (IAP).

Horacio Gutierrez, diretor jurídico do Spotify, disse que a empresa foi pressionada a usar o sistema de cobrança em 2014, e depois foi forçada a aumentar a mensalidade dos usuários de € 9,99 para € 12,99, exatamente enquanto a Apple Music era lançada com o preço inicial de € 9,99 antes cobrado pelo Spotify.

A empresa então interrompeu o uso do sistema IAP da Apple, o que fez com que os usuários só pudessem atualizar o serviço para um pago por vias indiretas, como um notebook.

Sob as regras da App Store, disse o Spotify, os aplicativos baseados em conteúdo não podem incluir botões ou links externos para páginas com informações de produção, descontos ou promoções e enfrentam dificuldades para corrigir bugs. Tais restrições não se aplicam aos telefones Android, afirmou.

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“Promoções são essenciais para nossos negócios. É assim que conseguimos converter usuários gratuitos para pagos”, disse Gutierrez. “Temos confiança na análise econômica que enviamos à Comissão, que indica que teríamos nos saído muito melhor do que saímos até agora”, acrescentou.

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