Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio

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O acordo “representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões

O Mercosul e a União Europeia (UE) assinaram um acordo preliminar de livre comércio, anunciaram hoje (28) as partes envolvidas, encerrando quase 20 anos de negociações.

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Os dois blocos começaram a negociar há 20 anos, com diversos governos envolvidos nas conversas, mas os esforços foram intensificados após a eleição do presidente dos EUA, Donald Trump, quando a UE suspendeu negociações com o governo norte-americano e se voltou para outros aliados comerciais globais.

Com isso, foi selado acordo de livre comércio com o Canadá e com Japão e México e agora, após 39 rodadas de negociações, também chegaram a um acordo preliminar com o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Mais cedo neste mês, a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, disse que selar um acordo comercial com o Mercosul era sua principal prioridade.

A UE já é o maior parceiro comercial e de investimentos do Mercosul e é o segundo maior em bens.

Em termos de reduções tarifárias, pode ser o acordo comercial mais lucrativo da UE até agora, com cerca de € 4 bilhões (US$ 4,55 bilhões) de economia em tarifas nas exportações, quatro vezes mais do que seu acordo com o Japão.

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A Europa está de olho em aumentar o acesso para suas companhias fabricarem produtos industriais, notadamente carros, para os quais tarifas chegam a 35%, e permitindo a eles que concorram em licitações públicas. O Mercosul pretende elevar as exportações de carne bovina, açúcar, carne de aves e outros produtos agrícolas.

De acordo com estimativas do Ministério da Economia brasileiro, o acordo “representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção”, segundo o comunicado.

O pacto engloba “temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual”, segundo comunicado conjunto dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia.

Sob o acordo, produtos agrícolas como suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas eliminadas e exportadores brasileiros terão acesso ampliado, por meio de cotas, para carnes, açúcar, etanol, entre outros produtos.

Empresas brasileiras ainda serão beneficiadas com a eliminação das tarifas na exportação de 100% de produtos industriais, disse o comunicado.

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Dessa forma, serão “equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE”, disseram os ministérios em comunicado.

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está no Japão para a cúpula do G20, chamou o pacto de “histórico” e disse que “será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”.

Participaram das negociações em Bruxelas o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, segundo o comunicado conjunto.

Preocupações da UE com um possível aumento nas importações de carne bovina e a hesitação do Mercosul sobre abrir alguns setores industriais, como carros, significaram idas e vindas nos prazos anteriores para se chegar a um acordo.

O pacto ainda enfrenta um caminho possivelmente difícil até a aprovação. A França e outros países temem o impacto de uma acentuada alta nas importações de carne bovina, enquanto grupos ambientalistas, cuja influência é mais forte no novo Parlamento Europeu, argumentam que o acordo pode exacerbar o desmatamento.

Agora, países da UE e o Parlamento Europeu ambos precisam aprovar o acordo para que entre em vigor.


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