Cade abre processo contra Itaú Unibanco e Rede

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Adriano Machado/Reuters

O Cade também adotou medida preventiva para impedir prejuízos à concorrência

A superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo contra o Itaú Unibanco e a Rede para apurar supostas condutas anticompetitivas no setor de meios de pagamento.

O órgão antitruste também adotou medida preventiva para impedir prejuízos à concorrência que possam decorrer das práticas investigadas.

Segundo o Cade, a investigação tem como alvo uma campanha iniciada pela Rede em maio de 2019, quando reduziu, de 30 para dois dias o prazo de liquidação das transações à vista pagas com cartão de crédito para lojistas com domicílio bancário no Itaú e faturamento anual de até R$ 30 milhões.

Para o Cade, embora a campanha possa reduzir o custo de antecipação para o lojista, há possibilidade de gerar distorções e comprometer a competição no setor no médio prazo.

“Nesse sentido, concluiu ser necessário aprofundar a análise de potenciais eficiências geradas por essa conduta no mercado de credenciamento e captura de transações”, diz o comunicado.

O regulador responsável pela defesa da concorrência também se disse preocupado com a possível prática de venda casada, se o banco impuser exigência de domicílio bancário no Itaú para fazer jus às condições mais vantajosas oferecidas pela Rede.

“A superintendência entendeu que a imposição de domicílio no Itaú tem grande potencial de prejudicar tanto o mercado de serviços bancários quanto o de credenciamento”, afirmou o Cade. Por isso, o Cade mandou parar a exigência de domicílio bancário no Itaú como condição para oferecer o prazo de dois dias para liquidação de vendas no crédito à vista para novos e atuais clientes.

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Em nota, a Rede afirmou que ainda não foi intimada, “mas reforça sua visão de que sua operação é pró-competitiva e beneficia milhões de clientes ao isentá-los de uma taxa que impacta de maneira relevante o pequeno e médio negócio”.

O anúncio do Cade acontece um dia depois de o órgão ter enviado ofícios para Santander Brasil, a bandeira de cartões Elo e para a TecBan, dona do Banco 24Horas, com questões específicas para cada uma delas sobre taxas praticadas e eventuais planos para negociar com competidores.