Governo bloqueia R$1,7 bi em emendas de relator para cumprir teto de gastos

Valor total deve passar para R$ 14,8 bilhões.

Reuters
Compartilhe esta publicação:
Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

O valor total das emendas de relator liberadas para 2022 deve passar de R$ 16,5 bilhões para R$ 14,8 bilhões

Acessibilidade


O governo decidiu bloquear R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares indicadas pelo relator do Orçamento de 2022 com o objetivo de cumprir o teto de gastos, atingindo recursos usados pela classe política para financiar obras em suas bases eleitorais.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União de ontem (30), foi tomada após o Ministério da Economia identificar que a estimativa de gastos do ano estava acima do limite previsto pela norma fiscal.

LEIA TAMBÉM: Ipea eleva estimativa para inflação este ano no Brasil a 6,5%

“Esse bloqueio incidirá inicialmente sobre os recursos de emendas de relator-geral (RP9), como meio para adequação do Orçamento ao teto”, disse o Tesouro em nota.

Segundo o órgão, o decreto que trata do bloqueio ainda não traz o detalhamento de quais áreas do governo serão atingidas por essas limitações de verba.

Inscreva-se para receber a nossa newsletter
Ao fornecer seu e-mail, você concorda com a Política de Privacidade da Forbes Brasil.

Com a definição, o valor total das emendas de relator liberadas para 2022 deve passar de R$ 16,5 bilhões para R$ 14,8 bilhões . O bloqueio poderá ser revertido ao longo do ano se o governo constatar que foi aberto espaço no teto de gastos.

O Tesouro ressaltou que está em tramitação no Congresso um projeto que estabelece critérios para o bloqueio orçamentário em caso de necessidade. Se os parlamentares alterarem o texto impedindo bloqueios de emendas, por exemplo, o corte anunciado nesta semana precisará ser alterado.

O mecanismo da emenda de relator esteve no centro do debate político no ano passado, com questionamentos sobre a falta de transparência na liberação das verbas e suspeita de troca de recursos por apoio parlamentar.

Compartilhe esta publicação: