O México aprovou um projeto de lei para reduzir gradualmente a jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais. No entanto, a reforma, que deve começar a ser implementada a partir do próximo ano, aumenta as horas extras semanais e mantém apenas um dia de descanso para cada seis dias trabalhados.
Com mais de 2.226 horas de trabalho por pessoa ao ano, a segunda maior economia da América Latina apresenta o pior equilíbrio entre vida pessoal e profissional entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O país, onde cerca de 55% dos profissionais atuam no setor informal, também registra a menor produtividade do trabalho e os menores salários entre os 38 membros do grupo.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto no fim da noite de terça-feira (24) com o apoio de todos os 469 parlamentares presentes, em um Congresso de 500 membros; nenhum votou contra. Em seguida, os deputados discutiram os detalhes da lei, aprovando-os com 411 votos favoráveis.
A oposição criticou fortemente a reforma durante 10 horas de debate. Já o partido governista celebrou a aprovação, que ocorre após anos de negociações com o setor empresarial.
“A produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela é construída com dignidade”, afirmou o deputado governista Pedro Haces, que também atua como secretário-geral da Confederação Autônoma de Trabalhadores e Empregados do México.
Oposição diz que não há redução real da jornada de trabalho
A oposição argumenta que o projeto não representa uma redução real da jornada de trabalho, pois eleva as horas extras semanais de nove para 12 e não inclui a obrigatoriedade de dois dias de descanso a cada cinco trabalhados. “A ideia da reforma não é ruim, mas está incompleta e foi feita às pressas”, disse Alex Domínguez, deputado do partido de oposição PRI.
A proposta já havia sido aprovada em termos gerais no Senado no início deste mês, onde o partido governista Morena possui ampla maioria. “Após mais de 100 anos sem mudanças, o México começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais”, afirmou o Ministério do Trabalho na rede X nas primeiras horas de quarta-feira (25).
A presidente Claudia Sheinbaum apresentou a proposta em dezembro; o plano prevê reduzir a jornada em duas horas por ano até 2030, beneficiando cerca de 13,4 milhões de profissionais.
Se a lei for ratificada por mais da metade dos legislativos estaduais do México, como é esperado, a primeira redução de duas horas será implementada em janeiro de 2027.
