O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, oficializaram o repasse de R$ 2,7 bilhões para medidas do Programa Terra da Gente na última sexta-feira (23), em Salvador (BA).
O montante abrange a aquisição e desapropriação de fazendas em dez estados, além de linhas de crédito para instalação e habitação. Entre as ações imediatas, o governo registrou a regularização de 32,3 mil hectares no Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por meio de um aporte de R$ 584 milhões que atende 1,9 mil famílias.
“Tenho compromisso com a redistribuição mais justa das terras”, diz Lula durante o evento.
O plano ainda contempla R$ 1 bilhão em crédito habitacional via Caixa Econômica Federal e a criação de dez novos assentamentos distribuídos pelo Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.
Soberania alimentar e redução de conflitos no campo
A estratégia concentra esforços na soberania alimentar e na redução de conflitos no campo por meio de um levantamento prévio de áreas adjudicadas ou passíveis de acordo judicial. Segundo o ministro Paulo Teixeira, a iniciativa integra a mecanização e o apoio ao mercado para produtos da agricultura familiar como ferramentas de combate à fome.
“Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, diz Teixeira.
Adicionalmente, o Orçamento Geral da União liberou R$ 717 milhões para o crédito de instalação do Incra, visando assistir 60 mil famílias em todo o território nacional.
O próximo passo do cronograma envolve o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com a aplicação de R$ 49,9 milhões na agroindustrialização de 52 unidades produtivas.
