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MPF Entra com Ação para Impedir Aumento da Mistura de Etanol na Gasolina

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol na gasolina para 32% por 180 dias

2 min

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o governo federal para suspender o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, ante os atuais 30% — mais conhecida como E32.

No início da semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol na gasolina para 32% por 180 dias, como parte das medidas para elevar permanentemente o mandato, no âmbito de uma iniciativa do governo de Luíz Inácio Lula da Silva para avança com a autossuficiência na produção de gasolina.

Agora, porém, o MPF entrou com uma ação no Estado de Minas Gerais para impedir o aumento, argumentando que são necessários mais testes antes da implementação do E32.

“A alteração foi aprovada… sem a devida análise de impacto e sem demonstrar cientificamente a viabilidade da medida para a frota nacional”, afirmou o MPF em comunicado na quarta-feira.

Em um email enviado à Reuters, o Ministério de Minas e Energia reiterou que “a gasolina E32 é tecnicamente viável, segura para os veículos e adequada para os consumidores brasileiros”, acrescentando que manterá o cronograma previsto para a implementação da mistura a partir de 1º de agosto deste ano.

O Brasil aumentou pela última vez sua mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30% em agosto do ano passado.

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