As regras impostas a quem deseja tirar cidadania espanhola terá mudanças: a partir da próxima quarta (22), para de valer a Lei de Memória Democrática, também conhecida como Lei dos Netos.
Essa lei permitia que nascidos fora da Espanha com pai, mãe e avós originalmente espanhóis fossem considerados cidadãos espanhóis, sem a necessidade de comprovarem residência no país. Os filhos maiores de idade de quem conseguisse a nacionalidade espanhola também teria esses direitos.
O que muda agora para a cidadania espanhola?
Com o fim da legislação, voltam a valer as normas do Código Civil da Espanha: apenas filhos de espanhóis terão direito automático à cidadania, enquanto netos e bisnetos terão que cumprir requisitos mais severos. Por exemplo, terão que ser comprovados dois anos de residência legal no país, caindo para um ano caso o solicitante tenha relação direta com seus ancestrais espanhóis.
Até março de 2025, 1.163 brasileiros solicitaram o visto espanhol, tendo sido concedidos 1.099 pedidos, de acordo com dados do Governo espanhol. Agora, é preciso entender como essa mudança na legislação afetará esse processo.
Espanha em foco dos nômades digitais
Não é apenas a nacionalidade espanhola que está sendo cobiçada. A Espanha lidera o ranking mundial como o melhor país para nômades digitais, segundo a consultoria Global Citizen Solutions (GCS), que analisa fatores como qualidade de vida, economia e benefícios fiscais. A popularidade do destino é confirmada por especialistas. Renata Barbalho, CEO da consultoria de imigração Espanha Fácil, atribui a alta procura — que já soma 1.150 pedidos apenas este ano em sua empresa — à legislação favorável e à facilidade dos trâmites burocráticos. “A expectativa é que esse número dobre até o final deste ano”, afirma.
A residência inicial concedida tem validade de até três anos e, após dois anos vivendo legalmente na Espanha, é possível solicitar a nacionalidade espanhola. O cônjuge também pode ser incluído no processo e terá o direito legal de trabalhar na Espanha, além da cidadania após dois anos. “Isso torna o visto ainda mais atrativo, especialmente para quem não possui qualquer vínculo prévio com o país, mas deseja estabelecer residência e construir uma vida no local a médio e longo prazo”, diz Renata.
