A partir desta segunda-feira (14), os viajantes que apresentarem mau comportamento em voos domésticos estarão sujeitos a punições severas, que incluem pesadas multas e a suspensão do direito de voar. A nova regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) institui, na prática, uma espécie de “no-fly list” brasileira – um cadastro que será compartilhado entre as companhias aéreas para barrar passageiros infratores.
A medida drástica entra em vigor como uma resposta do setor aéreo ao aumento alarmante de ocorrências. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicam que, entre janeiro e junho de 2026, o país registrou 881 episódios de indisciplina a bordo, um salto de 22% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Desse total, 154 casos tiveram impacto direto na segurança operacional dos voos.
Quais são as punições nas novas regras da Anac?
A nova norma estabelece uma gradação rígida para as punições, variando da simples advertência ao banimento temporário:
- Infrações leves: Comportamentos como não seguir as instruções da tripulação, ignorar orientações em solo, utilizar aparelhos eletrônicos em momentos proibidos, ofender outras pessoas ou causar tumultos serão tratados, inicialmente, com orientação formal e contenção.
- Infrações graves: A situação muda de figura quando a segurança do voo é ameaçada. Agressões físicas a funcionários e passageiros, ameaças verbais à tripulação, fumar a bordo, danificar intencionalmente bens da aeronave ou fazer falsa comunicação de explosivos resultarão no encerramento do contrato de transporte e em uma multa de R$ 17,5 mil.
- Infrações gravíssimas: Os atos mais extremos geram, além da multa e do cancelamento da viagem, a suspensão do direito de voar por um período de seis a 12 meses. Esta categoria engloba violência física que impeça o trabalho da tripulação, atentados contra a dignidade sexual a bordo, adulteração de equipamentos de segurança, transporte irregular de armas ou explosivos e tentativas de invasão da cabine de comando.
Como vai funcionar a suspensão e a ‘no-fly list’ no Brasil?
Durante a vigência da suspensão, o passageiro infrator ficará totalmente impedido de utilizar o transporte aéreo regular doméstico. Para que a regra funcione, as companhias aéreas terão que operar um sistema simultâneo de compartilhamento de dados dos infratores.
Com o nome incluído na lista, as empresas bloquearão a emissão de novos bilhetes, o check-in e o acesso à aeronave. A companhia aérea que se omitir e deixar de aplicar a suspensão obrigatória será punida pela ANAC com uma multa de R$ 70 mil.
As aéreas e os aeroportos também passam a ter prazos rígidos para reportar os incidentes à agência reguladora. Casos gravíssimos exigem comunicação imediata. Atos graves devem ser notificados em até cinco dias, enquanto ocorrências menores têm prazo limite de 30 dias. Todo o monitoramento será feito por meio de um sistema administrado pelo Serpro.
Etiqueta em voos: as principais reclamações de comportamento
Enquanto as autoridades apertam o cerco contra infrações de segurança, o convívio básico nas cabines continua sendo um teste de paciência. Uma pesquisa recente encomendada pelo portal The Points Guy (TPG) e conduzida pela YouGov revelou que a frustração dos viajantes com a falta de etiqueta alheia a bordo está crescendo.
Confira os hábitos que mais tiram os passageiros do sério, segundo o levantamento:
- Falta de fones e conversas altas: O incômodo número um (apontado por 27% dos entrevistados) é o passageiro que ouve música ou assiste a vídeos sem fone de ouvido, além das conversas em tom elevado. A irritação é tanta que 40% das pessoas defendem que as empresas aéreas proíbam definitivamente chamadas de voz e vídeo durante as viagens.
- Reclinar a poltrona sem avisar: A reclinação na classe econômica divide opiniões. Para 51% das pessoas, o ato só é aceitável se você checar o espaço do passageiro de trás antes de abaixar o banco. Outros 21% acham que o movimento é livre, enquanto uma ala mais radical (10%) acredita que o assento nunca deveria ser reclinado.
- A disputa pelos apoios de braço: O assento do meio é, historicamente, o pior lugar do avião. No entanto, a regra de ouro de ceder ambos os apoios para quem está espremido no centro está perdendo força. Apenas 11% acham que os apoios devem ser automaticamente do passageiro do meio. A maioria (31%) defende que o espaço deve ser dividido igualmente.
- A pressa no desembarque: Tentar furar a fila na hora de sair da aeronave é uma quebra grave de etiqueta. Para 65% das pessoas, o desembarque correto deve ser feito de forma civilizada, fileira por fileira. Só 10% acham aceitável avançar pelo corredor se houver espaço.
- Pés descalços: O simples ato de tirar os sapatos e circular descalço ou de meias pela cabine foi eleito por 8% dos passageiros como o hábito mais repulsivo que se pode presenciar a bordo.
