Governo de SP reduz ICMS da gasolina a 18% e mantém o do etanol em 13,3%

A secretaria da Fazendo do estado calcula que a redução do imposto deve diminuir a arrecadação de São Paulo em R$ 4,4 bilhões no ano.

Reuters
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Amanda Perobelli/Reuters
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Governo de São Paulo reduz o ICMS sobre a gasolina de 25% a 18%.

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O governo do Estado de São Paulo anunciou hoje (27) uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca R$ 0,48 do valor do litro nos postos. Segundo o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), com a medida, o preço médio do litro da gasolina no Estado deve cair para R$ 6,50.

O corte do imposto estadual foi implantado após a sanção presidencial, na sexta-feira (24), da lei que limita a cobrança sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

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Para o etanol hidratado, biocombustível que concorre com a gasolina nas bombas, o governo de São Paulo informou que manteve a incidência do imposto inalterada em 13,3%. Isso reduz a vantagem de preço do etanol em relação à gasolina no estado, que é o maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, segundo analistas.

A menor competitividade do etanol frente ao combustível fóssil pode levar os processadores de cana-de-açúcar a reduzir a produção de etanol e aumentar a produção de açúcar.

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No caso de São Paulo, publicação no Diário Oficial do Estado indica que a tributação com a alíquota de 18% será aplicada também a operações com álcool anidro (misturado à gasolina); querosene de aviação, exceto quando destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga; energia elétrica para contas residenciais com consumo mensal acima de 200 kilowatt-hora (kWh); e serviços de comunicação.

Cobrança à Petrobras

Em coletiva de imprensa na manhã de hoje (27), o governador afirmou que esta é uma “contribuição” do Estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual “não é o vilão” da disparada dos combustíveis.

“Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse pais, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional”, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

“Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, acrescentou.

Garcia cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. “Esperamos que a Petrobras faça a parte dela”, disse.

Ainda segundo o governador, o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preço da gasolina nos postos paulistas.

O secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de R$ 4,4 bilhões, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina.

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