Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira (22) que o governo central fechará 2023 com déficit primário de R$ 177,4 bilhões, equivalente a 1,7% do PIB (Produto Interno Bruto), resultado pior do que o previsto em setembro, de rombo de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB), conforme relatório bimestral de receitas e despesas.
O documento aponta ainda que, quando usada a metodologia de cálculo “abaixo da linha”, usada pelo Banco Central e que leva em consideração mudanças no estoque da dívida pública, a previsão de déficit em 2023 salta para R$ 203,4 bilhões, ou 1,9% do PIB.
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O relatório também mostra que o governo precisará ampliar em cerca de R$ 1,1 bilhão o bloqueio de verbas de ministérios neste ano para respeitar regras fiscais.
Segundo o relatório, o orçamento deste ano tem um excesso de despesas de R$ 5 bilhões em relação ao limite do teto de gastos, que segue com regra de despesa válida em 2023 mesmo após a aprovação do novo arcabouço fiscal. O valor é mais alto que os cerca de R$ 3,8 bilhões apontados em setembro.
Os dados mostram que o aumento na expectativa para o déficit foi impulsionado por uma queda de R$ 14 bilhões na previsão de receita líquida, já descontadas as transferências a governos regionais, a R$ 1,901 trilhão. A previsão para a despesa total, por sua vez, cresceu R$ 21,9 bilhões na comparação com a estimativa feita há dois meses, alcançando R$ 2,078 trilhões.
Para este ano, o orçamento estima um déficit fiscal de R$ 228,1 bilhões, rombo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia prometido diminuir para patamar próximo a um déficit de R$ 100 bilhões.
