A China propôs neste sábado regras para preços de plataformas que vendem bens ou serviços na internet, buscando comentários públicos após uma série de reclamações de comerciantes e consumidores sobre preços injustos ou enganosos.
O projeto busca incentivar a transparência e a justiça de preços, afirmou a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma em um comunicado.
Aqueles que operam nessas plataformas devem “concordar e alterar os preços por meios padronizados, como contratos e pedidos”, disse a comissão.
As regras exigem que os operadores de plataforma e comerciantes “cumpram regulamentações claras de preços, aumentem a transparência das regras de preços e divulguem prontamente as alterações de taxas para melhor aceitar a supervisão pública”, afirmou.
Os comerciantes acusaram as mega plataformas de manipular preços injustamente para aumentar as vendas, enquanto os consumidores reclamaram de preços enganosos.
Em 2021, o Alibaba foi multado em um recorde de US$ 2,75 bilhões por violações antimonopólio, uma decisão que a empresa disse ter aceitado, enquanto os líderes do comércio eletrônico ignoraram este ano os riscos regulatórios com guerras de preços no “varejo instantâneo”, onde a entrega pode ser feita em apenas meia hora.
As regras ficarão abertas para comentários públicos por um mês.
