O governo da França pedirá a um juiz de Paris na quarta-feira (26) que ordene a suspensão da plataforma online chinesa Shein no país por três meses devido à venda de bonecas sexuais infantis e armas proibidas, disse um funcionário do Ministério das Finanças nesta terça-feira (25).
A Shein já desativou seu marketplace, onde vendedores terceirizados oferecem seus produtos a compradores de todo o mundo, na França desde 5 de novembro, depois que o governo encontrou as bonecas e armas à venda no site, mas a parte do site que oferece a linha de roupas da própria Shein ainda está acessível.
O governo pretende garantir uma suspensão de três meses do site da Shein como um todo, de acordo com um procedimento judicial extraordinário, à medida que pressiona a empresa a reforçar os controles sobre os produtos que vende.
O tribunal de Paris deve realizar uma audiência na quarta-feira (26) sobre o procedimento judicial acelerado que o governo iniciou, convocando a Infinite Styles Services Co Ltd, a empresa sediada em Dublin que está por trás dos negócios da Shein na Europa, e os advogados da empresa também devem comparecer.
O caso da França se baseia no Artigo 6.3 da lei de economia digital, que dá a um juiz poderes para prescrever medidas com o objetivo de prevenir ou interromper danos causados por conteúdo online.
O tribunal terá que decidir se a suspensão é justificada e se está de acordo com a legislação da União Europeia. De acordo com a legislação da UE, os mercados online, como intermediários, não são diretamente responsáveis por produtos vendidos por terceiros, mas têm a obrigação de remover produtos ilegais assim que tomam conhecimento deles.
“Sabemos como a Shein é poderosa do ponto de vista técnico e até mesmo, eu diria, em termos de uso de inteligência artificial para a produção, portanto, podemos presumir que ela tem os meios técnicos, tecnológicos e financeiros para realizar essas verificações. O fato é que ela não o faz”, disse o funcionário do Ministério das Finanças em uma coletiva de imprensa.
Não se espera uma decisão na quarta-feira (26), mas nas próximas semanas, disse o funcionário.
A Shein não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
