O governo federal anunciou na terça-feira (19) uma nova linha de crédito voltada a motoristas de aplicativo e taxistas. Batizado de Move Aplicativos, o programa permitirá o financiamento de veículos novos de até R$ 150 mil, com juros reduzidos e prazo de até 72 meses – o equivalente a seis anos – para pagamento.
A iniciativa faz parte do programa Move Brasil, que já reúne linhas de financiamento para caminhões, ônibus e implementos rodoviários. Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, a expectativa é que entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de trabalhadores possam acessar o programa, que terá até R$ 30 bilhões destinados aos financiamentos.
O desenho da medida foi apresentado na segunda-feira (18), na sede da Federação Brasileira de Bancos, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e por Mercadante a representantes do setor financeiro.
Quem poderá acessar o programa
O Move Aplicativos foi desenhado para atender três grupos:
- taxistas registrados e em atividade regular;
- motoristas de aplicativos, como Uber e 99;
- motofretistas e entregadores.
No caso dos motoristas de aplicativo, será necessário ter cadastro ativo há pelo menos 12 meses e ter realizado ao menos 100 corridas no período dentro da mesma plataforma.
Já os motofretistas não terão acesso ao financiamento de carros, mas serão contemplados com mudanças regulatórias anunciadas pelo governo.
Quais veículos poderão ser financiados
O financiamento será destinado à compra de veículos novos de até R$ 150 mil, desde que os modelos atendam aos critérios de sustentabilidade do Programa Mover.
Poderão ser financiados carros:
- flex;
- híbridos flex;
- elétricos;
- movidos exclusivamente a etanol.
Segundo o governo, os veículos participantes terão preços pelo menos 5% abaixo da tabela praticada no mercado.
Taxas de juros e prazo
O programa terá condições diferenciadas para homens e mulheres.
As taxas anunciadas são:
- 12,6% ao ano para homens;
- 11,5% ao ano para mulheres.
No caso das motoristas mulheres, o financiamento também poderá incluir até 10% adicionais do valor do veículo para equipamentos de segurança, como câmeras.
O prazo para pagamento será de até 72 meses, com carência de seis meses para o início das parcelas.
Como solicitar o financiamento
O pedido deverá ser feito pela plataforma do governo federal no portal gov.br/movebrasil.
Para motoristas de aplicativo, as informações serão validadas diretamente pelas plataformas de transporte. Já os taxistas terão os dados confirmados pela Receita Federal por meio do cadastro no gov.br.
Após a solicitação, o trabalhador receberá uma resposta em até cinco dias úteis na caixa postal da plataforma gov.br informando se está apto a participar do programa.
Com a aprovação da elegibilidade, o motorista poderá procurar uma das instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho. A análise final de crédito será feita diretamente pelos bancos.
Mudanças para motofretistas
Além da linha de crédito, o governo também anunciou mudanças regulatórias voltadas aos motofretistas e entregadores.
Entre as medidas estão:
- fim da exigência de placa vermelha;
- fim da inscrição paga em Detrans;
- retirada da idade mínima de 21 anos para atuação profissional;
- fim da exigência de dois anos mínimos de habilitação para trabalhar com entregas e transporte em motocicletas.
O curso especializado continuará existindo, mas passará a ser opcional para os profissionais que quiserem realizar capacitação complementar.
