Senado dos EUA confirma primeira juíza negra para a Suprema Corte

Conheça Ketanji Brown Jackson, a primeira mulher negra na história dos EUA a chegar ao Supremo Tribunal.

Alison Durkee
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Kevin Dietsch/Getty Images
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Biden nomeou Jackson em fevereiro, cumprindo a promessa de campanha de indicar a primeira mulher negra à Suprema Corte

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O Senado dos Estados Unidos confirmou, ontem (7), a juíza Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte, em uma votação de 53 a 47. Ela é a primeira mulher negra na história dos EUA a chegar ao Supremo Tribunal e a primeira indicada pelo presidente Joe Biden.

Jackson foi confirmada em uma votação bipartidária no Senado, recebendo apoio de três senadores republicanos e de todos os 50 democratas. A vice-presidente Kamala Harris, primeira mulher negra a ocupar esse cargo, presidiu a votação.

A juíza começará formalmente seu trabalho no tribunal no início do próximo mandato. O juiz aposentado Stephen Breyer permanecerá no tribunal até que seu mandato atual termine, no final de junho ou início de julho.

Atualmente, Jackson é juíza de apelação no Tribunal do Circuito de Washington e já atuou como juíza distrital federal, defensora pública e trabalhou na Comissão de Sentenças dos EUA.

Além de ser a primeira mulher negra no tribunal, ela também será a primeira ex-defensora pública a servir na Suprema Corte.

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“Hoje, estamos dando um passo gigante, ousado e importante no caminho bem trilhado para cumprir a promessa de fundação do nosso país”, disse o líder da maioria no Senado, o senador Chuck Schumer, de Nova York, no plenário do Senado antes da votação. “Este é um grande momento para a juíza Jackson, mas é um momento ainda maior para a América, à medida que nos elevamos a uma união perfeita.”

Pesquisas apontam que Jackson está entre os juízes mais populares da história recente a serem confirmados no tribunal. Um levantamento da Morning Consult/Politico realizado após as audiências de confirmação de Jackson no Senado descobriu que 49% dos entrevistados pensavam que o Senado deveria confirmar a juíza e apenas 26% pensavam que não deveria – aprovação maior do que a de qualquer um dos três juízes nomeados pelo ex-presidente Donald Trump. 

Uma pesquisa Gallup realizada antes das audiências também descobriu que o apoio à confirmação de Jackson (em 58%) foi maior do que o de qualquer juiz da Suprema Corte na história recente. Com exceção do presidente do tribunal, John Roberts, cuja confirmação em 2005 foi apoiada por 59% dos entrevistados.

O que esperar de Jackson

Jackson já deve receber vários casos importantes em seu primeiro mandato no tribunal, incluindo um caso de liberdade religiosa de um designer de site que se opõe a trabalhar para casais do mesmo sexo e uma disputa sobre a violação ou não da Lei dos Direitos de Voto no novo mapa do Congresso do Alabama.

Durante sua audiência no Senado, Jackson disse que planeja se retirar de um caso sobre as políticas de ações afirmativas da Universidade de Harvard, já que atua no Conselho de Supervisores da universidade. O tribunal também ouvirá uma contestação relacionada a ações afirmativas na Universidade da Carolina do Norte, e não está claro se Jackson recusaria os dois casos ou se ainda ouviria a disputa desta última.

Biden nomeou Jackson para a Suprema Corte em fevereiro, cumprindo a promessa de campanha de indicar a primeira mulher negra, depois que o juiz Stephen Breyer anunciou que iria se aposentar.

A aposentadoria de Breyer marcou a primeira vaga na Suprema Corte da presidência de Biden, e ocorreu depois que a justiça de esquerda estava sob forte pressão dos democratas para se aposentar, enquanto o partido controlava a Casa Branca e o Senado. 

Jackson não mudará a inclinação conservadora de 6-3 do tribunal, mas a confirmação da juíza de 51 anos garante que o assento de Breyer provavelmente será ocupado por uma pessoa de esquerda nas próximas décadas. 

A confirmação foi amplamente apoiada por diversos grupos, incluindo várias organizações policiais e a associação de advogados American Bar Association.

No entanto, vários senadores republicanos rejeitaram a confirmação de Jackson, alegando que ela era “suave com o crime” e muito branda em suas sentenças para infratores de pornografia infantil – acusações que especialistas legais negaram veementemente.

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