Biden indica primeira mulher negra para Suprema Corte dos EUA

Se confirmada pelo Senado, Ketanji Brown Jackson se tornará a sexta mulher a servir na Suprema Corte, que atualmente tem três juízas.

Da Reuters
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Kevin Lamarque/Reuters
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Ketanji Brown Jackson durante audiência no Senado dos EUA

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, indicou hoje (25) Ketanji Brown Jackson, juíza federal de apelação, para se tornar a primeira mulher negra a servir na Suprema Corte dos EUA. “Ela é uma das nossas mentes juristas mais brilhantes e será uma juíza excepcional”, disse o presidente americano.

O anúncio da indicação de Jackson vem antes de uma batalha pela aprovação da indicação no Senado dos EUA, que se encontra muito dividido. O momento do anúncio de Biden estava em suspenso devido à invasão russa da Ucrânia.

Biden selecionou Jackson, 51 anos, para um cargo vitalício no mais alto órgão judicial do país para suceder o juiz progressista Stephen Breyer, que aos 83 anos é o membro mais velho da corte. Das 115 pessoas que já serviram na Suprema Corte, apenas duas eram negras e ambas eram homens.

Jackson, se confirmada pelo Senado, se tornaria a sexta mulher a servir na Suprema Corte, que atualmente tem três mulheres juízas. Ela se juntaria ao bloco progressista em uma corte que tem uma maioria conservadora de 6 votos a 3, incluindo três juízes nomeados pelo antecessor de Biden, Donald Trump. Jackson não mudaria a composição ideológica da corte, mas garantiria que o assento provavelmente será ocupado pela esquerda nas próximas décadas, dada sua idade mais jovem.

Com a maioria no Senado, Jackson também seria a primeira juíza da Suprema Corte nomeada por um presidente democrata em mais de uma década – a última foi a juíza Elena Kagan, em 2010 – depois que o então líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, bloqueou a confirmação de Merrick Garland em 2016. 

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O presidente do Comitê Judiciário do Senado, o senador Dick Durbin, disse antes do anúncio que pretende concluir o processo até o recesso de Páscoa, em 8 de abril.

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Quem é Ketanji Brown Jackson?

A indicação cumpre a promessa de Biden de nomear a primeira mulher negra para a Suprema Corte – feita exatamente dois anos antes do anúncio da indicação de Jackson – e ocorre depois que seu governo teria considerado pelo menos uma dúzia de mulheres para o cargo.

Jackson, 51, agora atua no Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de D.C., depois de ter sido nomeada por Biden no ano passado. Antes disso, ela atuou como juíza distrital federal em Washington e trabalhou como defensora pública e vice-presidente da Comissão de Sentenças dos EUA. Sua indicação marcará a primeira vez que um ex-defensor público foi nomeado para a Suprema Corte.

Uma das decisões mais notáveis ​​​​de Jackson na bancada federal foi em 2019, quando ela ordenou que o conselheiro da Casa Branca da era do ex-presidente Donald Trump, Don McGahn, testemunhasse perante o Comitê Judiciário da Câmara como parte de sua investigação sobre a interferência eleitoral russa e declarou em sua decisão: “Os presidentes não são reis.”

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