A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) de forma preventiva que a plataformaDiscordsuspenda a funcionalidade de transmissãoaovivonoBrasilem três dias úteis.
De acordo com o comunicado divulgado pelo órgão, as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes “deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes”.
A medida cautelar foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI) após “evidências robustas” de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes como indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação eaosuicídio, de acordo com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, informou.
“Segundo a SFI, oDiscordnão está sendo bloqueado. O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada paratransmissõesaovivoem servidores fechados. O objetivo é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes”, ressaltou o comunicado.
O caso envolvendo o aplicativo ganhou relevo na semana passada após a primeira-dama, Janja da Silva, ter defendido a derrubada “imediatamente” doDiscorddoBrasilaocitar o caso de uma menina de 13 anos que teria sido coagida por outros usuários a se suicidar durante uma transmissãoaovivo.
“Não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilaraovivona internet, noDiscord, se enforcar e morrer. Não consigo admitir um país desse”, afirmou Janja durante solenidade no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que amplia a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.
O procedimento envolvendo oDiscordfoi instaurado na semana passada e ocorreu, segundo o comunicado, após a agência ter recebido informações e representantes legais da empresa nos últimos dias.
Procurado pela Forbes, o Discord afirma que as devidas providências com relação a remoção do servidor privado, onde havia suspeita de incentivo à automutilação por parte de indivíduos envolvidos em atividades criminosas, foram tomadas rapidamente, e antes do falecimento da adolescente envolvida no caso. Segundo a empresa, a medida da ANPD, foi prematura, pois aponta que recebeu o processo na sexta-feira (7) e ainda estava dentro do prazo para apresentar sua defesa e manifestação formal.
