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Países Fecham Acordo na ONU para Negociar Regras sobre Armas Autônomas até 2028

Encontro da Convenção sobre Certas Armas Convencionais termina após impasse na madrugada e críticas de organizações de direitos humanos

3 min

As negociações da ONU sobre a regulamentação de armas com pouca ou nenhuma supervisão humana foram encerradas neste sábado com o compromisso de realizar novas discussões para elaborar novas regras dentro de dois anos — um resultado enfraquecido pela oposição da Rússia e que decepcionou grupos de direitos humanos.

Os defensores da proposta haviam solicitado regras juridicamente vinculantes em um curto prazo para regulamentar sistemas de armas capazes de identificar e atacar alvos com vários graus de autonomia, às vezes chamados de “robôs assassinos”.

Cerca de 100 países apoiaram essa posição, mas grandes nações produtoras de armas, como os EUA, a Rússia e Israel, se opuseram a ela, resultando em um acordo diluído que deixou em aberto a questão de se as medidas futuras seriam juridicamente vinculantes.

Os Estados-membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais vinham se reunindo em Genebra desde segunda-feira, à medida que cresce a preocupação com o uso de sistemas de armas autônomas letais em conflitos, inclusive na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio.

O secretário-geral da ONU, o papa e a Cruz Vermelha clamaram por regras firmes e juridicamente vinculantes.

O presidente suíço da reunião, Julien Thoeni, saudou o acordo como uma conquista significativa para o desarmamento humanitário após mais de 10 anos de negociações.

“Isso mostra que, mesmo no mundo profundamente dividido de hoje, a diplomacia multilateral ainda pode produzir resultados concretos”, disse ele aos repórteres com a voz rouca, ao término das negociações, após as 4h (horário local).

Um diplomata envolvido nas negociações, representante de um país que apoia as novas leis, disse que o resultado foi “decepcionante, mas poderia ter sido muito pior”.

Os negociadores passaram horas discutindo sobre algumas palavras durante a madrugada, segundo diplomatas, depois que objeções russas às regras de procedimento forçaram o cancelamento de algumas reuniões formais.

Muitos grupos de direitos humanos criticaram o resultado, que, segundo eles, significa que a tecnologia agora tem a chance de superar a diplomacia.

“Adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante coloca civis e a humanidade em risco”, disse Nicole van Rooijen, diretora executiva da Stop Killer Robots, à margem das negociações.

Alguns observadores e ex-oficiais militares afirmam que os Estados devem estar preparados para considerar um novo processo fora da estrutura atual da ONU, que exige que todos os 128 Estados-partes cheguem a um consenso.

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