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União Europeia Quer Taxar Big Techs para Financiar Orçamento 2028-2034

Medida prevê alíquota de 3% sobre receitas de publicidade e uso de dados de gigantes com faturamento global superior a € 750 milhões

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A União Europeia (UE) propôs taxar as big techs como parte de um pacote de medidas para angariar recursos para o orçamento de 2028 a 2034. Com isso, a instituição conseguiria seguir com os mesmos objetivos sem aumentar a contribuição individual de cada país membro.

Pela proposta, incidiria uma alíquota de 3% sobre o faturamento líquido anual proveniente de publicidade, serviços de intermediação digital e uso de dados dos usuários.

Essa proposta valeria apenas para as big techs que possuem faturamento anual de ao menos € 50 milhões nas suas operações em países que são membros da UE e mais de € 750 milhões em faturamento global. Para estarem sujeitas à taxação, as empresas precisam estar enquadradas nos dois requisitos.

O tema foi apresentado formalmente pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por meio de uma minuta.

Costa tem expectativa de costurar um acordo sobre este pacote de medidas até o fim deste ano. Caso consiga a aprovação, a taxação das big techs, então, passaria a valer em 1º de janeiro de 2028.

O tema deve ser debatido em Bruxelas na próxima semana.

Em termos de orçamento, a Comissão Europeia havia proposto um valor inicial de € 2 trilhões, em conjunto com € 60 bilhões em novos impostos que incluem, dentre outras medidas, alíquotas sobre a arrecadação dos países membros com a indústria do tabaco e uma cobrança de dispositivos eletrônicos não recolhidos após o descarte.

Agora, a proposta é de um orçamento 10% menor, mas que, segundo Costa, ainda seria suficiente para enfrentar os “desafios” dos países membros da UE.

“Este é um orçamento à altura de nossas ambições”, disse o presidente do Conselho Europeu em entrevista coletiva em Bruxelas.

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