Câmara dos Deputados dos EUA aprova projeto de lei de pesquisa de maconha medicinal

Dario Sabaghi
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REUTERS/Carlos Osorio
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A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou o projeto de lei que quer legalizar a cannabis para cientistas, mas ele ainda deve passar pelo Senado

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A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou na segunda-feira (4) um projeto de lei sobre maconha que removeria as barreiras à realização de pesquisas sobre a substância, permitindo que cientistas acessem a cannabis de dispensários de estados onde ela é legalizada.

A Lei de Pesquisa de Maconha Medicinal foi aprovada na Câmara, em uma votação de 343 contra 75.

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O deputado democrata Earl Blumenauer apresentou o projeto de lei em outubro de 2021. Ele é apoiado por outros 11 deputados, democratas e republicanos, incluindo o republicano Andy Harris, conhecido como inimigo da maconha legal, mas que reconhece a necessidade da ciência realizar mais pesquisas sobre a cannabis.

O projeto facilitaria o processo pelo qual os pesquisadores solicitam aprovação para estudar cannabis, garantindo suprimento suficiente de cannabis destinado à pesquisa e colocando prazos nas agências federais para considerar os pedidos a tempo. Além disso, também autoriza os cientistas a acessar flores e outros produtos fabricados, de acordo com programas de maconha aprovados pelo estado e armazenados em dispensários.

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Resta saber se, após a votação da Câmara, o senado conseguirá negociar um acordo sobre o projeto de lei a ser enviado ao presidente Joe Biden.

No final de 2020, tanto a câmara quanto o senado aprovaram versões anteriores do projeto, mas ele nunca foi aceito no senado.

O vice-diretor da NORML (Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha), Paul Armentano, disse em um comunicado à imprensa: “Essas mudanças regulatórias de senso comum são necessárias e já atrasadas. Atualmente, a variedade limitada de cultivares de cannabis acessíveis a pesquisadores licenciados pelo governo federal não representa o tipo ou a qualidade dos produtos de cannabis atualmente disponíveis em mercados legais em todo o estado. A realidade de que quase metade dos adultos dos EUA têm acesso legal a essa infinidade de produtos de cannabis, mas os principais cientistas do nosso país não, é o cúmulo do absurdo e aponta os problemas do sistema atual.”

Entre os co-patrocinadores do projeto, o republicano Morgan Griffith, tuitou: “Estou feliz que a Câmara aprovou nosso projeto hoje e espero que essa mudança de bom senso na lei continue avançando”. Em um tuíte, outro deputado republicano, David Joyce, disse: “Pelo bem dos pacientes em todo o país e da superioridade médica dos EUA em todo o mundo, não podemos permitir que políticas federais desatualizadas continuem obstruindo pesquisas médicas legítimas”.

A votação da câmara sobre o projeto de pesquisa de maconha medicinal ocorre depois que a Câmara aprovou a More (Lei de Reinvestimento e Expurgo de Oportunidades de Maconha) em 1º de abril, um projeto de lei que acabaria com a proibição federal da cannabis.

A pesquisa de cannabis é limitada há anos nos Estados Unidos, embora vários estados tenham legalizado a cannabis para uso médico ou recreativo. Mas, apesar dessas mudanças na política estadual e da crescente prevalência do uso de cannabis e suas implicações para a saúde da população, o governo federal não legalizou a cannabis em nível federal.

Pesquisadores nos EUA que desejam realizar estudos sobre os benefícios e riscos médicos da cannabis não conseguem fazê-los devido à ilegalidade da cannabis em todo o país.

Como resultado, a pesquisa sobre os efeitos da maconha e seus canabinóides na saúde deixou pacientes, médicos e formuladores de políticas sem as evidências necessárias para tomar decisões sólidas sobre cannabis e canabinóides.

Ainda hoje, o único produtor legal de cannabis para pesquisa nos EUA é a Universidade do Mississippi, que cultiva cannabis com um nível de THC (tetrahidrocanabinol) abaixo da cannabis recreativa média, de acordo com um artigo da Science.

Nenhum estudo clínico foi realizado em produtos de cannabis comprados em dispensários autorizados pelo governo. A maioria dos estudos disponíveis sobre os efeitos terapêuticos da cannabis se basearam em formulações sintéticas de canabinóides específicos, como THC e CBD (canabidiol).

Os pesquisadores só podem estudar os efeitos da cannabis usando material vegetal cultivado pela Universidade do Mississippi sob contrato com o Nida (Instituto Nacional de Abuso de Drogas).

Nos EUA, o estudo do DNA da cannabis é permitido. O governo também tornou-se gradualmente mais permissivo ao cultivo de cânhamo, depois de sua legalização em nível federal por meio da Farm Bill de 2018. Mas qualquer estudo sobre a biologia básica da cannabis, com níveis mais altos de THC, é estritamente proibido.

Em março de 2021, a DEA (Drug Enforcement Administration) anunciou a revisão de certos pedidos de produtores de maconha que produzem cannabis para fins médicos e científicos.

O Nida domina o financiamento da pesquisa de cannabis, com gastos da ordem de US$ 1 bilhão nessa área, entre 2000 e 2018. No entanto, nos últimos anos, novos países ingressaram no espaço de pesquisa da cannabis.

A pesquisa israelense foi pioneira na indústria de maconha medicinal. Foi nesse país que o doutor Raphael Mechoulam determinou pela primeira vez as estruturas químicas do componente ativo, conhecido como THC, bem como de seu homólogo não psicoativo, CBD, na década de 1960. Desde então, o país vem se estabelecendo como líder mundial em pesquisa de cannabis para fins médicos. Mas também outros países como Espanha, República Tcheca, Canadá, Uruguai e Holanda desenvolveram pesquisas avançadas da cannabis.

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