O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que prevê subsídios de até R$10 bilhões de reais, em cinco anos, tanto para a modernização quanto para novas plantas de fábricas de fertilizantes, informou a Agência Senado.
O texto, que segue para sanção presidencial, prevê créditos fiscais de tributos federais, e, para isso, cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
O projeto estabelece que o Poder Executivo selecione as iniciativas a serem beneficiadas pelo programa.
Também define um limite anual para os subsídios de R$ 2 bilhões e a concessão dos créditos se dará por procedimento concorrencial entre empresas que produzam fertilizantes sintéticos ou minerais, suas matérias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores, segundo a Agência Senado.
