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Flórida Pede a Tribunal Que Obrigue Meta a Alterar Facebook e Instagram para Adolescentes

Estado americano rejeita acordo nacional da empresa e pede regras mais rígidas para proteger usuários menores de 14 anos

3 min

A Flórida solicitou nesta quarta-feira (7) que um juiz estadual ordenasse mudanças no Instagram e no Facebook para proteger melhor os jovens usuários, dando continuidade a uma ação judicial que acusa a Meta de causar danos a adolescentes, após a maioria dos Estados ter resolvido reclamações semelhantes por meio de um acordo abrangente.

Em um pedido apresentado a um tribunal do condado de Pasco, o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, solicitou uma liminar temporária obrigando a Meta a identificar e remover dessas plataformas os usuários menores de 14 anos residentes no Estado.

As exigências estão entre limitar o tempo de uso dos adolescentes a duas horas por dia em todos os aplicativos, e desativar recursos como reprodução automática e rolagem infinita para eles.

O pedido solicitou que as mudanças fossem implementadas imediatamente e permanecessem em vigor enquanto o processo judicial segue adiante.

Um porta-voz da Meta não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A ação judicial da Flórida contra a Meta, que acusa a empresa de projetar conscientemente suas plataformas para serem viciantes para jovens usuários e de enganar os consumidores quanto à sua segurança, foi uma das dezenas de ações semelhantes movidas por Estados em todo o país.

Em agosto, a Meta chegou a acordos com 48 dos outros Estados e com a capital Washington, concordando em pagar até US$18 bilhões e fazer alterações para os usuários adolescentes de suas plataformas.

A Meta afirmou que se empenha para manter os adolescentes seguros em suas plataformas, e a empresa negou qualquer irregularidade ao concordar com o acordo. O valor total do pagamento representa cerca de três a quatro meses de lucro e cerca de um mês de receita para a Meta.

Uthmeier, um republicano, optou por não aderir ao acordo e dar continuidade à sua ação judicial.

A Flórida afirmou no processo que o acordo equivalia a uma “mera reprimenda, será visto cinicamente como o custo de se fazer negócios e, de qualquer forma, não impedirá que esse tipo de comportamento se repita no futuro”.

As mudanças solicitadas na petição de Uthmeier são mais rigorosas do que aquelas com as quais a empresa concordou como parte do acordo, pois cortariam o acesso dos adolescentes às mensagens após o atingimento dos limites de tempo e impediriam a empresa de exibir anúncios para eles.

As mudanças que a Meta concordou em fazer como parte do acordo são uma indicação de que essas alterações são possíveis, argumentou o escritório de Uthmeier.

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