O governo instituiu um grupo de trabalho responsável por desenvolver propostas para modernização do setor elétrico, conforme portaria do Ministério de Minas e Energia publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.
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O grupo tratará, segundo o documento, de itens como: ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do sistema elétrico; mecanismos de formação de preços; racionalização de encargos e subsídios; alocação de custos e riscos; sustentabilidade dos serviços de distribuição, dentre outros.
Segundo a portaria, um representante da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia coordenará o grupo. Também integrarão os trabalhos membros da Secretaria de Energia Elétrica, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderão ser convidados para participar das reuniões do grupo.
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