Governo antecipa 13º de aposentados do INSS como medida de combate ao coronavírus

Grupo interministerial também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários

Redação, com Reuters
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RafaPress/Getty Images
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Os aposentados e pensionistas do INSS poderão receber a primeira parcela do 13º salário em abril

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Um grupo interministerial criado pelo governo federal decidiu ontem (12) antecipar para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS como parte das medidas para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus.

O grupo liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.

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“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou o ministério em nota.

Além da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do INSS, num valor estimado em R$ 23 bilhões, o grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propôs reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.

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Foi decidido ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.

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