O Departamento do Tesouro americano publicou, nesta quarta-feira (30), que os Estados Unidos impuseram sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A instituição não detalhou no que consiste essa retaliação. Vale lembrar que em junho o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que já estava considerando sancionar o ministro do STF.
“Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA está sancionando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes que usou sua posição para autorizar detenções arbitrárias antes do julgamento e suprimir a liberdade de expressão”, começa a publicação.
A sanção é baseada na Lei Magnitsky, a qual dá direito ao presidente dos Estados Unidos impor sanções econômicas contra estrangeiros com histórico de corrupção ou abusos de direitos humanos. De acordo com o governo americano, os bens de Moraes no país estão bloqueados, qualquer empresa ligada a ele também e nenhum cidadão americano pode fazer negócios com o ministro.
O episódio desta quarta vem na esteira de uma crise diplomática jamais vista entre EUA e Brasil. Desde 9 de julho, quando o presidente americano, Donald Trump, anunciou que taxaria os produtos brasileiros em 50%, os Estados Unidos vêm mostrando cada vez mais sua insatisfação com o STF.
Na leitura de Trump, há uma “caça às bruxas” da instituição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está sendo julgado por golpe de estado, e isso foi usado como uma das justificativas para impor a nova tarifa. Outro ponto usado para explicar a nova taxa, que pode começar a valer a partir desta sexta-feira (1º), é a decisão do STF que exige maior responsabilização das redes sociais por postagens ilegais.
Anteriormente, em 19 de julho, Rubio suspendeu os vistos de Moraes e outros sete ministros do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
