Em meio à discussão de autoridades sobre o alto custo da gasolina e do diesel no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje (17) que pretende pautar no início do próximo mês um projeto que tornaria fixo por um ano o ICMS que incide sobre os combustíveis.
“Submeterei à avaliação do colégio de líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, disse ele à Reuters, por mensagem de texto.
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Na semana passada, governadores anunciaram que, a partir do próximo mês, vão descongelar o ICMS incidente sobre o insumo. Ele chegou a ser congelado por 90 dias como forma de contrapor ao projeto aprovado na Câmara e que agora está no Senado.
Estados alegam que a proposta, se for aprovada, poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de R$ 24 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito que o ICMS é o vilão do alto preço dos combustíveis e tem cobrado mudanças na sua forma de tributação.
O ICMS é um dos fatores que compõem o preço dos combustíveis, que são reajustados pela Petrotras com base na variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo.
No domingo pelo Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou governadores por acusarem o Congresso e o Executivo de fazerem uma “cortina de fumaça” e defendeu a votação da proposta sobre o ICMS.
“Há um projeto na mesa e se eles discordam, tem força política para sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro”, disse Lira pela rede social.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN). , que é líder da minoria na Casa e vai relatar o projeto, afirmou que no mínimo é um “equívoco” de Lira querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço dos combustíveis.
“É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros”, disse ele.
“Não é razoável pensar em uma solução impositiva, sem o devido diálogo. Devemos evitar o cultivo desarrazoado de animosidades. Esperamos que o Poder Executivo não se omita, e faça seu papel, atuando como gestores, sem transferência de culpa e terceirização de responsabilidades”, acrescentou o senador, em nota.
