A Indonésia está desenvolvendo um sistema de informação digital que permitirá rastrear até a origem suas exportações de óleo de palma com certificação de sustentabilidade, antes da implementação das novas regras comerciais europeias no final deste ano, afirmou nesta quinta-feira (12) uma alta autoridade do governo.
De acordo com o Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento (EUDR), que entrará em vigor em 31 de dezembro, as empresas serão obrigadas a comprovar que as commodities vendidas à UE não foram produzidas em terras desmatadas.
Espera-se que o Sistema de Informação para o Óleo de Palma Sustentável da Indonésia (SI ISPO) ofereça rastreabilidade de ponta a ponta para os produtores certificados como sustentáveis pela Indonésia, desde as plantações e pequenos produtores até os pontos de coleta, usinas de óleo de palma, processadores e exportadores, afirmou Dida Gardera, autoridade de alto escalão do Ministério Coordenador de Assuntos Econômicos da Indonésia.
“Por meio da certificação e da rastreabilidade digital, nosso objetivo é garantir que os produtos de óleo de palma da Indonésia sejam originários de cadeias de abastecimento legais, sustentáveis e livres de desmatamento”, afirmou ele em uma conferência do setor de óleo de palma em Bali.
“O SI ISPO está sendo desenvolvido com base em padrões globais, incluindo o EUDR”, disse Gardera, acrescentando que a cadeia de suprimentos das empresas e pequenos produtores certificados pelo ISPO poderá ser rastreada por meio do sistema já a partir do próximo mês.
A partir do final de dezembro, o EUDR proibirá as importações para a UE de cacau, óleo de palma e outras commodities ligadas à destruição florestal, exigindo que os exportadores rastreiem seus produtos até a parcela onde foram cultivados para comprovar que não foram obtidos em terras desmatadas.
A UE é o quarto maior mercado de exportação para produtos de óleo de palma da Indonésia, mas os embarques diminuíram nos últimos anos devido a regulamentações ambientais mais rígidas no bloco.
A nova plataforma coletará dados de ministérios relevantes, incluindo os de silvicultura, agricultura, indústria e assuntos agrários, para fornecer “dados claros, precisos e integrados”, afirmou ele.
A EUDR foi adiada pela União Europeia por 12 meses devido a preocupações quanto à prontidão dos sistemas de tecnologia da informação necessários para sua implementação.
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